RENATA AFONSO
DA TV CÂMARA
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos grandes devedores, criada para investigar a dívida ativa de São Paulo, recebeu nesta quinta-feira (30/3) os procuradores responsáveis pela execução de 20 mil processos fiscais sobre as maiores dívidas do município.
Os dez procuradores são do FISC-7, órgão ligado à PGM (Procuradoria Geral do Município). Eles responderam aos vereadores sobre o funcionamento do setor, a distribuição dos processos e, principalmente, a demora na execução das principais dívidas da cidade.
Luiz França / CMSP Procurador-geral do município, Ricardo Ferrari Nogueira
O procurador-geral do município, Ricardo Ferrari Nogueira, disse que o principal entrave na cobrança das dívidas é a falta de dinheiro para investir em tecnologia. Ele citou como exemplo a ser seguido o sistema do governo do Estado, que vai permitir ver fraudes de qualquer contribuinte.
Durante a reunião, o vereador Alessandro Guedes (PT) questionou o procurador-geral sobre o motivo da dívida do prefeito João Dória, com IPTU (R$ 90 mil), ter ficado dois anos arquivada antes de ser cobrada, mesmo já tendo sido julgada, e se casos assim são comuns. “Não beneficiamos nem prejudicamos contribuintes”, respondeu Nogueira.
Os questionamentos duraram quatro horas e os representantes da Comissão se mostraram insatisfeitos com as respostas. “Primeiro, a gente sente falta de informação. Ou na maldade, que eu sinto sinceramente, ou eles estão despreparados. Ou existe, ainda na minha opinião, uma total prevaricação de muitos procuradores”, disse o vereador e vice-presidente da CPI, Camilo Cristófaro (PSB).
O presidente da CPI, vereador Eduardo Tuma (PSDB), também não considerou a sessão proveitosa. “Nós convocamos os procuradores do FISC-7, que é o setor responsável pelos grandes devedores do município, e na verdade nada foi dito sobre o FISC-7. Foram assuntos diversos do assunto principal”, disse.
O procurador-geral negou qualquer tentativa de omitir informações. “A Procuradoria não tem cor, não tem interesse de prejudicar ou beneficiar qualquer contribuinte. Nós trabalhamos com regime tributário. São as leis que movimentam nossa atuação”, disse.
Os integrantes da Comissão decidiram ao fim da sessão da CPI que irão convidar os procuradores individualmente para novos depoimentos. “Nós queremos ouvir cada um deles, vai ser uma coisa mais direta, para que possam explicar com mais tranquilidade como funciona a Procuradoria”, disse o relator da CPI, vereador Isaac Felix (PR).
MUTIRÃO
Durante a CPI, foi anunciado um mutirão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) com a PGM para tentar reunir os devedores e negociar as dívidas. “A CPI vai participar desta reunião no TJ e também no mutirão”, disse Tuma.
Essa CPI deve levantar o porquê de tanta demora por parte do município em cobrar essa dívida. Também é necessário que os processos em negociação, sejam transparentes. Essa dívida faz muita falta aos cofres do nosso município, que já está com sua receita toda comprometida.Os cidadãos de São Paulo aguardam dos senhores Vereadores, mais engajamento nessa questão cobrando dos responsáveis.
EXISTE UMA LIGAÇÃO DIRETA ENTRE AINDUSTRIA DOS INDEFERIMENTOS DE TODOS OS PROCESSO ADMNISTRATIVOS DE ISENÇÃO E IMUNIDADE DE I.S.S E I.P.T.U PERTECER A UM ESQUEMA PRATICADO ATE HOJE NAS SUBPREFEITURAS,,E DENUNCIADO NA MAFIA DOS AUDITORES FISCAEIS, CREAR ESTAS DIVIDAS USANDO ESTE ESQUEMA ,DE PRESIONAR AS VITIMAS COM A EXECUÇÃO OU PENHORA DOS IMÓVEIS,MESMO EXISTIENDO UMA LEI MUNICIPAL E CONSTITUÇÃO QUE GANTE ESTE BENEFICIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ENTRE ELHAS EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTENCIA SOCIAL INCLUIDAS NESTEESQUEMA CRIMINOSO POR NOIS CONTERSTADO E DENUNCIADO DESDE 2004 ATE 2014,, NIMGUMA ENTIDADE MESMO QUE COM TODA SUA DOCUMENTAÇÃO EM ORDEM NINGUEM CONSEGUIA TER IDEFERIDO SEUS PROCESSOS,, DE ISENÇÃO E IMUNIDADE TENDO QUE NEGOCIAR O INDEVIDO, VEJA QUE ATE HOJE AS ESCOLAS, CRECHES Y ENTIDADES ASSISTENCIAEIS COMVENIADAS E DA PROPIA PREFEITURA SÃO COBRADO IPTU COM CATEGORIA COMERCIAL USANDO O PROPIO DINHEIRO REPASADO PELA PROPIA PREFEITURA PARA SER DEVOLBIDO COMO PAGAMENTO DE IPTU COMERCIAL? OU TER ASUMIDA UMA DIVIDA ACTIVA TRUCULENTA E CORROPIDA POR TODOS PERMITIDA COMO PARTE DESTE ESQUEMA CONTESTADO E DENUCIADO AO MINISTERIO PÚBLICO QUE TAMBEM É MAIS UMA VITIMANO PREDIO DA RUA RIACHUELO FACER PARTE DAS VITIMAS DO ESQUEMA E INDUSTRIA DAS DIVIDAS ACTIVAS ATE HOJE EXECUTADAS INDEVIDAMENTE CUAMDO PRODUTO DA MAFIA DOS AUDITORES FISCAES RETALHAR AS ENTIDFADERS OU MUNICIPES QUE NÃO ACEITARÃO OU NEGOCIARÃO O INDEVIDO COM A MAFIA DOS AUDITORES , SUFRENDO ESTA DIVIDA INDEVIDA E CORROPIDA A SER REPARADA.
DIFERENTE DAS EMPRESSAS E COMERCIANTS CRIMINOSOS QUE FRAUDARÃO OS VALORES FINGUENDO TER PAGO E NA REALIDADE FORÃO PAGOS CENTAVOS OU FALSIFICARÃO OS CARNET E DRIBLARAÃO O ESQUEMA CRIMINOSO ATE HOJE FUNCIONANDO e nimgum funcionário o autoridade bem a assumir a responsabilidade em reparar o crimen de irresponsabilidade funcional praticada pelos seus funcionario e jamais pela nossa entidade