A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Compromisso Ambiental aprovou nesta quinta-feira (14/4) um requerimento que prevê a vistoria nas obras do conjunto habitacional que está sendo construído no Parque dos Búfalos, na zona sul de São Paulo. O objetivo é acompanhar como está sendo feita a compensação ambiental do local.
“Era um paraíso na beira da represa e que o prefeito resolveu construir 4 mil casas do Minha Casa – Minha Vida em cima de 18 nascentes, de área de Mata Atlântica, de braços da represa Billings. Acho que vai ser difícil um dia recuperar aquele local”, disse o vereador Natalini (PV), autor do requerimento.
3º promotor do Meio Ambiente da capital, José Roberto de Oliveira
Estiveram presentes na reunião de hoje o 3º promotor do Meio Ambiente da capital, José Roberto de Oliveira, e o assessor da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental, Antonio Luiz Queiroz.
Para o promotor, há um grande problema que envolve as fiscalizações, inclusive referentes às compensações ambientais. “Os órgãos públicos municipais não têm a mínima estrutura para atender as requisições de outros órgãos públicos, como o Ministério Público, quiçá da população”, disse.
O principal objetivo da CPI do Compromisso Ambiental é modernizar a legislação ambiental em relação à compensação ambiental, que tem como objetivo manter o equilíbrio ambiental e são autorizadas pela prefeitura. Mas em alguns, segundo os vereadores, a compensação ‘burla’ a lei e acaba sendo feita em benefício daquele que prejudica o meio ambiente.
Muito bem Sr Natalini!
Meu voto continuará a ser seu e do PV na próxima eleição.
O sucesso dessa CPI se refletirá na saúde e qualidade de vida dos munícipes.