Os vereadores da CPI da Feira da Madrugada – instalada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar os contratos do comércio localizado na região central da capital – propuseram nesta terça-feira (22/8) que os feirantes formem uma comissão para facilitar o diálogo com o Consórcio SP, responsável pela administração do local.
De acordo com o presidente da CPI, vereador Adilson Amadeu (PTB), um grupo para representar todos os feirantes facilitará o entendimento dos problemas que eles enfrentam. “Várias denúncias estão chegando a nós e precisamos saber os detalhes do que está acontecendo para poder fazer o debate com o Consórcio SP.
Dentro do que vimos, os administradores estão cometendo várias penalidades, se levarmos em consideração o contrato assinado com a Prefeitura”, argumentou o petebista. As principais irregularidades trazidas pelos comerciantes são de duplicidade de boxes, mudanças de locais dos feirantes, falta de limpeza e de segurança, e o não cumprimento das ações de melhorias no local.
O presidente da Acircom (Associação Circuito das Compras), Manoel Sabino, concordou com a sugestão. “Há falta de união dos próprios feirantes e precisamos nos acertar para resolver os problemas. Vou tomar a frente para incentivar a criação desse grupo para que façamos essa parceria com a CPI e com o Consórcio SP para garantir o direito de todos”, disse.
Durante a reunião, advogados que entraram com uma ação popular para defender os direitos dos trabalhadores da Feira da Madrugada apresentaram uma proposta para tentar resolver o impasse entre os feirantes e o Consórcio SP.
Para Carlos Ergas, é possível haver uma “pacificação” se a área de 119 mil metros quadrados do Pátio do Pari for dividida. “Estamos fazendo um esforço de conciliação entre eles [feirantes e Consórcio]. A proposta que trouxemos é para revitalizar o espaço sem deixar ninguém de fora. Ficaria uma parte para os comerciantes administrarem e a outra para que os vencedores da licitação sigam o contrato e resolvam os problemas judiciais que existem”, detalhou o advogado.
Representando o Consórcio SP, Luis Eduardo Serra Neto discordou da proposta. “O Consórcio está contratado para cumprir o que está no contrato e o modelo que a Prefeitura pediu durante a licitação, que é um novo circuito de compras precedido de uma reforma da situação atual, transferindo as pessoas para o lugar adequado”, argumentou. O presidente da Acircom concordou. “Não existe a possibilidade de dividir a Feira da Madrugada”, acrescentou Sabino.
O presidente da CPI, Adilson Amadeu, espera que haja um bom entendimento. “A situação precisa ser resolvida de maneira clara, em benefício de toda a população”, disse.
