Luiz França/CMSP Reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre as condições de vulnerabilidade das mulheres
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar a condição de vulnerabilidade das mulheres foi instalada nesta terça-feira (11/4) na Câmara. Sob a presidência da vereadora Aline Cardoso (PSDB), autora do requerimento de criação da Comissão, foi realizada a eleição da relatoria, que ficará com a vereadora Edir Sales (PSD). Também foram escolhidas 2 das 3 sub-relatorias.
A vereadora Sâmia Bomfim (PSOL) ocupará a sub-relatoria de violência contra a mulher. Ela disse que vai se aprofundar nos dados estatísticos e lembrou que um dos maiores problemas da violência contra a mulher é a subnotificação. “Isso ocorre por medo, por vergonha ou porque as mulheres não conhecem os canais de denúncia e quando conhecem, infelizmente eles não dão o encaminhamento devido. É importante também apontar políticas públicas, projetos de lei e iniciativas para combater o problema”, disse
Outra sub-relatoria da CPI, que tratará do empoderamento econômico, terá como relatora a vereadora Adriana Ramalho (PSDB). Segundo ela, a equiparação salarial de homens e mulheres é fundamental para que seja feita justiça. “A mulher é inserida no mercado de trabalho com um salário 30% menor do que o homem. E quando nós discutimos o empoderamento da mulher é impossível não tratar dessa questão da diferença salarial”, afirmou.
A escolha da terceira sub-relatoria, que tratará da temática da saúde da mulher, e a eleição da vice-presidência, ficaram para a próxima reunião.
Dois requerimentos, sugeridos pela presidente da Comissão, foram aprovados na reunião. Ela quer ouvir, no dia 24 de abril, a Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Patrícia Bezerra – responsável pela coordenadoria da mulher, e no dia 9 de maio, uma representante da ONU Mulher no Brasil. “As políticas públicas para as mulheres no território de São Paulo estão dentro dessa secretaria, por isso é necessário ouvir a secretária para que ela possa dar um panorama da cidade sobre a vulnerabilidade que existe e as políticas públicas já implantadas. A ONU Mulher tem uma série de estudos no Brasil, e na cidade de São Paulo, que contribuirão com o trabalho da CPI”, disse.
A CPI que vai investigar a condição de vulnerabilidade das mulheres terá reuniões quinzenais, as terças-feiras, às 11 da manhã, com duração de 120 dias prorrogáveis pelo mesmo período. Essa CPI é composta por 9 vereadoras: Aline Cardoso (PSDB) – presidente, Edir Sales (PSD) – relatora, Sâmia Bomfim (PSOL) – sub-relatora, Adriana Ramalho (PSDB) – sub-relatora, Juliana Cardoso (PT), Janaína Lima (Novo), Noemi Nonato (PR), Rute Costa (PSD) e Sandra Tadeu (DEM).
