A relação de estacionamentos cadastrados na Secretaria de Finanças e quanto eles pagaram de Imposto Sobre Serviços (ISS) em 2012 serão as primeiras informações solicitadas pela CPI dos Estacionamentos. A decisão foi acertada na reunião do colegiado desta quarta-feira (20), quando também foi eleito para a relatoria da Comissão o vereador Laércio Benko (PHS).
Para o parlamentar, este primeiro momento deve ser de coleta de dados. Vamos começar a cruzar informações e depois chegar a outros pontos que são pertinentes, explicou. Laércio Benko demonstrou apoio à proposta do vereador Calvo (PMDB) de que o inquérito se debruce também em denúncias de violência em estacionamentos, e verifique a situação de locais públicos como o Anhembi.
Os membros da CPI deixaram para a semana que vem a decisão se começam a analisar alvarás de estacionamento primeiramente em quatro subprefeituras escolhidas por sorteio ou se já iniciam uma avaliação geral com dados da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. Agora vamos pedir as informações para a Secretaria de Finanças, e durante a semana veremos qual será o melhor método de ação, ponderou José Police Neto (PSD), vereador e membro da CPI.
Entre os vereadores é consenso que a CPI deve ser propositiva. A presidente, vereadora Juliana Cardoso (PT), afirmou que os esforços serão de adaptar as leis e o zoneamento para atual situação. O vereador Reis (PT) também falou na busca por uma legislação que dê respostas. Calvo também defendeu a elaboração de propostas, embora focado nas concessões e questões de segurança.
Os membros da CPI dos Estacionamentos optaram por realizar as próximas reuniões às quintas-feiras, das 10h ao meio-dia, no Plenário 1º de Maio.
(20/3/2013 – 12h25)
