Kátia Kazedani
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo aprovou nesta terça-feira (2/7) diversos requerimentos para o início dos trabalhos dos parlamentares. Entre eles, um de autoria da relatora, vereadora Edir Sales (PSD), para que sejam convocados técnicos da SPTrans (São Paulo Transporte), Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) para prestarem esclarecimentos sobre as planilhas de custos do transporte coletivo.
As instituições convocadas também deverão encaminhar alguns dados ao colegiado. No caso da SPTrans, a relatora da CPI solicitou o montante de subsídios pago aos permissionários e concessionários desde o início dos contratos, quadro demonstrativo das multas aplicadas e cobradas dos operadores permissionários e concessionários, quadro demonstrativo das linhas intermunicipais que operam em cada região da capital. E ainda o valor de remuneração no início do contrato, global e unitária por passageiro transportado de cada área de operação, permissão e concessão, acompanhada das respectivas planilhas de custos que justifiquem os valores pagos aos operadores.
Já a CPTM deve encaminhar aos vereadores planilha de custos de todos os modais que integram o sistema de transporte do município, em especial o metrô, CPTM e linhas intermunicipais.
Sugestões
Durante a reunião desta terça-feira, o vereador Ricardo Young (PPS), um dos parlamentares que também apresentou um requerimento propondo a abertura de uma CPI com o mesmo tema, solicitou que os vereadores que não fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito também possam apresentar requerimentos.
Gostaria de pedir para que os líderes dos partidos possam fazer requerimentos verbalmente à mesa. É justo e democrático, já que não temos todos os partidos representados nesta CPI. Além disso, gostaria que todos os documentos protocolados sejam colocados à disposição do público, sinalizou Ricardo Young.
Em resposta, o presidente da CPI do Transporte Coletivo, vereador Paulo Fiorilo (PT), afirmou que os requerimentos só podem ser feitos por escrito. Todas as sugestões podem ser feitas por meio dos vereadores integrantes desta comissão. Todavia, todos os pedidos serão importantes para o nosso trabalho, explicou.
Vamos analisar todas as informações recebidas e também queremos ouvir o que os técnicos têm a nos dizer. Essa CPI é muito importante para melhorar o transporte público em São Paulo e vamos trabalhar com transparência e rigor, ressaltou a relatora e autora de parte dos requerimentos aprovados pela CPI, Edir Sales.
Luiz França/CMSP
Adiamento
O vice-presidente da CPI, vereador Eduardo Tuma (PSDB), apresentou um requerimento para que o Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital paulista, Saad Mazloum, fosse convidado a vir a uma das reuniões do colegiado. No entanto, os outros integrantes decidiram adiar a votação desse requerimento.
Estou frustrado por não terem aprovado esse pedido porque o Ministério Público tem muito a contribuir com os nossos trabalhos. Vou insistir nessa solicitação, mesmo que eu tenha que apresentar em todas as reuniões, reiterou Tuma. Para o vereador Milton Leite (DEM), o promotor deve vir à CPI, mas antes precisamos estudar os dados que vamos receber das instituições.
O promotor Saad Mazloum se reuniu com representantes da SPTrans e das concessionárias e permissionárias do transporte coletivo na semana passada para discutir melhorias no serviço. De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, foi pedida a adoção de uma série de medidas em curto prazo para amenizar problemas apontados pelos usuários, como superlotação dos ônibus, comportamento inadequado dos condutores, intervalo excessivo entre veículos da mesma linha e falta de infraestrutura nos pontos de ônibus.
A próxima reunião da CPI está marcada para o dia 19 de julho, às 11 horas, no Auditório Prestes Maia.
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(2/7/2013 – 12h32)
