Fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 07 a 11 de março.
Aplicativos
Na terça (8), a CPI dos Aplicativos ouviu representantes da 99 Tecnologia, Uber do Brasil e Zé Delivery, que responderam sobre medidas de segurança e modelo de negócios. Confira como foi a reunião.
Pirataria
Na quarta (9), a CPI da Pirataria repercutiu uma vitória judicial que autoriza que proprietários de shoppings de comércio popular da capital sejam ouvidos no âmbito das investigações da Comissão. A Justiça indeferiu um pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa da família do empresário Law Kin Chong, que solicitava que eles não depusessem na Comissão. Veja aqui.
Prevent Senior
Perto de apresentar o relatório final, a CPI Prevent Senior recebeu quatro depoentes nesta quinta (10). Prédios irregulares, uso do Kit Covid e número de enfermeiros abaixo do recomendado em duas unidades foram abordados durante a reunião. Leia mais neste link.
Violência Trans
Também nesta quinta (10), as dificuldades e a transfobia no processo de retificação de nomes foram pauta da CPI da Violência Contra Pessoas Trans e Travestis. Os parlamentares ouviram várias pessoas que trabalham com ou precisaram dos serviços de retificação. Saiba mais
Isenção de IPTU
Também na quarta (9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu uma Audiência Pública para debater uma proposta do Executivo, que pretende isentar do IPTU imóveis que tenham sido prejudicados por fortes chuvas. Acesse a matéria completa.
Sessão Plenária
No Plenário da Casa, o Dia Internacional da Mulher foi o grande destaque da última terça (8). Na sessão, que foi conduzida pela 1ª vice-presidente da Casa, vereadora Rute Costa (PSDB), vereadoras receberam homenagens e defenderam direitos femininos. Leia mais.
Na quarta (9), a Câmara aprovou de forma definitiva o projeto que concede indenização para imóveis localizados em áreas de risco da cidade. A proposta estabelece critérios indenizatórios baseados em laudos da Defesa Civil e Subprefeitura e propõe o pagamento de valores de R$ 30 mil a R$ 60 mil. Saiba mais informações.
Dia da Mulher
O Dia Internacional da Mulher foi celebrado também com uma sessão solene no Plenário nesta quinta (10). Na solenidade, a força da mulher e a luta por direitos sociais. Veja aqui.
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