A pandemia do novo coronavírus trouxe inúmeros desafios para a maioria dos setores da sociedade e, para as casas legislativas não foi diferente. Além de procurar mecanismos para continuar as atividades parlamentares e atender as demandas da população, respeitando as medidas de prevenção, os vereadores também tiveram que buscar formas de garantir a participação popular nas principais discussões.
A Câmara Municipal de São Paulo foi a primeira casa legislativa do país a desenvolver e implementar, no ano passado, um sistema de deliberação e votação on-line, o Plenário Virtual, que permitiu que as atividades da Casa não fossem interrompidas, mesmo durante a quarentena. Dessa forma, as Sessões Plenárias, reuniões das Comissões Ordinárias e Extraordinárias, assim como as Audiências Públicas, seguiram seu cronograma.
Participação nas audiências
Antes da pandemia, os munícipes já podiam acompanhar as reuniões e audiências da Câmara pela internet, por meio do link Auditórios Online, mas só quem estava de forma presencial conseguia fazer uso da palavra e participar do debate na hora. Mas a Câmara novamente inovou ao garantir que, durante a pandemia, a população também tenha voz nas discussões.
Para as Audiências Públicas, que sempre são abertas à participação popular, a Câmara possibilitou que os munícipes se inscrevam pela internet, de forma prévia, para fazer uso da palavra na audiência que desejam participar. São permitidas até 20 inscrições. O tempo para cada orador continua sendo o mesmo adotado anteriormente, de 3 minutos. O formulário on-line para enviar propostas também continua disponível.
Todas as reuniões, audiências e sessões da Câmara continuam sendo transmitidas pelos Auditórios Online, pela página oficial no Facebook e canal no YouTube. A divulgação das atividades também tem sido realizada de forma intensa em todas as redes sociais da Câmara e em jornais de grande circulação.
No início do mês de julho (7/7), a Audiência Pública Virtual para tratar do retorno às aulas da rede municipal, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, bateu recorde de participação. Cerca de 4.301 mil pessoas acompanharam o debate de forma simultânea no YouTube. Hoje, ao menos 14 mil espectadores já assistiram. A audiência também teve repercussão no Facebook, com um público de mais de 7 mil pessoas e um total de 1.118 manifestações virtuais.
A Audiência Pública virtual sobre as diretrizes e estratégias para a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina – Villa Lobos, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento no dia 16 de julho, foi assistida por mais de 1.200 pessoas no Facebook, e 776 pessoas no YouTube, com um total de 486 manifestações virtuais.
Outra Audiência Pública virtual com grande participação foi realizada no dia 15 de julho, também pela Comissão de Finanças e Orçamento, para discutir a situação das Escolas de Dança de São Paulo e da Escola Municipal de Música de São Paulo. Ao menos 860 pessoas assistiram o debate pelo Facebook e 190 pessoas pelo YouTube, gerando 80 manifestações virtuais.
O número de visualizações destas e de outras audiências ainda poderá aumentar, pois elas continuam disponíveis na página da Câmara no Facebook, no canal no YouTube e também no Portal da Câmara, na galeria de vídeos da aba Multimídia.
