A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu e aprovou, nesta quarta-feira (10/4), os pareceres de 13 PLs (Projetos de Lei) e dois PRs (Projetos de Resolução) que constavam na pauta – entre eles, o PL 294/2023, do vereador João Ananias (PT), integrante do colegiado. A proposta autoriza a criação, na capital paulista, da Casa de Cultura de Rimas de Rap e Hip-Hop, para preservar e fomentar essa manifestação cultural.
Em entrevista à Rede Câmara SP, o autor justificou a proposta. “Você anda pela periferia e percebe, principalmente na sexta-feira, aqueles campeonatos de rima. Achamos importante, porque isso é uma inclusão social. Eu acho que há uma falta de investimento da cidade na cultura e, quando você chega no local e vê uma batalha de rima, achamos por bem fazer esse projeto da inclusão da rima e para a Prefeitura conseguir financiar também esses jovens que fazem o campeonato de rima nos bairros”, argumentou.
“E também o hip-hop, porque é uma cultura da cidade de São Paulo. Várias pessoas saíram da cultura, saíram das comunidades, e achamos importante ter esse projeto na cidade de São Paulo, para que possamos trazer realmente um investimento, um incentivo à cultura do hip-hop e também da rima”, completou Ananias.
Outro projeto de destaque, cujo parecer foi aprovado, foi o PL 688/2023, do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) em coautoria com o vereador Thammy Miranda (PSD), que institui o programa de transporte na modalidade porta a porta para pacientes oncológicos na cidade de São Paulo. O objetivo é fornecer transporte gratuito e adequado a pacientes que residam na capital e realizem tratamento oncológico no SUS (Sistema Único de Saúde) no município.
Além disso, foram aprovadas duas frentes parlamentares: a Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Pública e Privada, do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO); e a Frente Parlamentar de Articulação Municipal de Trabalhadores das Culturas, do vereador Celso Giannazi (PSOL).
Presidente da Comissão de Administração Pública, o vereador Gilson Barreto (MDB) avaliou os trabalhos. “Analisamos os 16 projetos que estavam em pauta. 15 foram aprovados, um foi suspenso porque nós achamos que já existe uma legislação a respeito e a assessoria vai fazer uma análise para ver se realmente esse projeto prospera ou não. Mas a Comissão está totalmente em dia, todos os projetos são sendo analisados em tempo, então gostaria de parabenizar os sete vereadores que compõem a Comissão”, afirmou.
A pauta completa da reunião desta quarta pode ser conferida aqui, enquanto a íntegra dos trabalhos está no vídeo abaixo. Também participaram o vereador Eli Corrêa (UNIÃO), vice-presidente da Comissão, e os vereadores Ely Teruel (MDB), Janaína Lima (PP), Jussara Basso (PSB) e Sonaira Fernandes (PL).