André Bueno | REDE CÂMARA SP Reunião da Comissão de Administração Pública desta quarta-feira (29/11)
Nesta quarta-feira (29/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres dos 11 itens da pauta do dia, entre eles o PL (Projeto de Lei) 574/2021, que propõe a criação de Casas de Capoeira em cada uma das cinco regiões da cidade.: leste, oeste, sul, norte e centro.
A proposta, de autoria do vereador Marcelo Messias (MDB) e coautoria do vereador Gilson Barreto (PSDB) – presidente da Comissão -, destaca que os equipamentos serão instalados em local disponibilizado pelo Poder Público e se destinarão à divulgação, valorização e prática da modalidade.
O objetivo é a formação de pessoas que disseminem a importância histórica dessa expressão cultural, que mistura luta, dança, cultura popular e a música. “A capoeira, é cultura, é esporte, é lazer e hoje é uma realidade não só na cidade de São Paulo, mas em todo o Brasil. E nós precisamos resgatar essa valorização”, argumentou Barreto. “A capoeira que hoje não só é capoeira, é esporte, é musical, é o samba, o berimbau. Tudo isso é muito importante e nós, esse Parlamento, precisa valorizar cada vez mais”, completou o presidente da Comissão de Administração Pública.
Outro projeto que recebeu parecer favorável, com substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi o PL 756/2020, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO).
A proposta torna obrigatória a inserção de mensagem, na contracapa do carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana), com a especificação das categorias de contribuintes que têm direito à isenção no pagamento do imposto. Além disso, deverá informar o telefone de contato para mais informações, assim como as datas para requerimento do benefício.
Presidida pelo vereador Gilson Barreto (PSDB), a reunião desta quarta-feira contou com a participação do vice-presidente da Comissão, vereador Eli Corrêa (UNIÃO), e dos vereadores Ely Teruel (PODE), Janaína Lima (MDB), João Ananias (PT) e Jussara Basso (PSOL). A íntegra dos trabalhos pode ser conferida no vídeo abaixo:
