André Moura | REDE CÂMARA Em seminário virtual realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento na manhã desta quinta-feira (25/3), vereadores, especialistas, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil se reuniram para um debate sobre “Habitação de Interesse Social nas Operações Urbanas Consorciadas em São Paulo”. A mesa foi a primeira de uma série de três debates que tem como tema geral as “Políticas Habitacionais na Cidade de São Paulo”.
As operações urbanas consorciadas são intervenções urbanísticas realizadas pelo Poder Público, envolvendo a iniciativa privada, a fim de promover mudanças estruturais no espaço urbano, com o aumento da oferta de serviços públicos, moradia, transporte, entre outros. Hoje, são quatro operações vigentes na capital: Operação Urbana Água Branca, Operação Urbana Água Espraiada, Operação Urbana Centro e Operação Urbana Faria Lima.
Presente à discussão, a arquiteta e urbanista da FAU/USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), Laisa Stroher, que acompanha e realiza diversos estudos na área de operações urbanas na capital paulista, disse que há uma queda nos investimentos neste setor e que ele tem se tornado instrumento para financiamento de obras viárias principalmente. “O investimento em habitação é minoritário e acaba agravando muitas vezes esse problema por meio da valorização imobiliária promovida pela operação e a elitização da produção habitacional” argumentou Stroher.
Para a arquiteta, as remoções das famílias que viviam nos locais das intervenções deveriam ter sido acompanhadas por um atendimento habitacional definitivo. Segundo ela, a maior parte das intervenções habitacionais das operações ainda não foi concluída, mesmo passadas décadas desde o início dos projetos. E essa foi uma demanda trazida à mesa de discussão.
Ana Carolina, que era uma das moradoras da favela do Sapo, que ficava no local da Operação Urbana Consorciada Água Branca e foi removida, disse que espera por uma unidade habitacional há dez anos. “Eu sou uma das prejudicadas pela Operação Água Branca. É uma tristeza que as pessoas esperem tanto tempo por suas moradias quando se tem recursos e terreno”, declarou.
A representante dos moradores e trabalhadores no Grupo de Gestão da Operação Urbana Água Branca, Jupira Cauhy, explicou que a demanda habitacional desta operação surgiu após a remoção de famílias de duas favelas: a Aldeinha e a do Sapo. São pelo menos 1.161 famílias que aguardam uma moradia definitiva e menos de 400 foram contempladas com o auxílio-aluguel.
“Não há parâmetro temporal de que as operações vão atender a demanda habitacional prevista em lei. Os prazos são continuamente adiados e só demonstram uma falta de prioridade da gestão”, afirmou Jupira.
Também participou do debate o presidente da SP Urbanismo, Francisco Roberto Arantes Filho. De acordo com Arantes, as obras das operações não estão paralisadas e há um esforço contínuo para que os repasses sejam feitos às secretarias competentes — são quase R$ 3 bilhões arrecadados somados as quatro operações.
Estiveram presentes o presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT) e os vereadores Alfredinho (PT), Delegado Palumbo (MDB), Fabio Riva (PSDB) e Marcelo Messias (MDB).
