A pauta da Sessão Plenária desta quarta-feira (4/2) dará prioridade aos Projetos de Lei (PL) que têm como tema a economia dos recursos hídricos na cidade de São Paulo. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Donato (PT), foram levantados cerca de 20 PLs que adotam esta temática e podem contribuir para a administração da crise.
“Amanhã, na pauta, a gente espera que os vereadores autores destes projetos priorizem os PLs para que a Câmara possa efetivamente dialogar com essa preocupação da cidade”, afirmou o presidente.
Dos 44 itens da pauta, oito estão relacionados à economia de água. Entre as propostas, estão o Projeto de Lei (PL) 323/2010, de autoria de Dalton Silvano (PV), que dispõe sobre o reuso de água em lava rápidos, e o PL 217/2014, do vereador Natalini (PV), que torna obrigatória a medição individualizada do consumo de água em novos condomínios.
Donato também destacou o PL 529/2014, que prevê multa para quem desperdiçar água lavando calçadas e carros com água tratada. O projeto foi protocolado em 2014 pelos vereadores Trípoli (PV), Nelo Rodolfo (PMDB), José Police Neto (PSD), Mário Covas Neto (PSDB), Laércio Benko (PHS) e Ari Friedenbach (PROS), componentes da CPI da Sabesp.
“Nós vamos procurar votar já em primeira uma série de projetos, inclusive o PL da CPI. Evidentemente que votar em primeira não é uma votação definitiva, ela permite que os projetos sejam fundidos, melhorados e emendados. Esse vai ser o trabalho ao longo da próxima semana, a apresentar projetos bons para cidade de São Paulo que possam contribuir para esse momento difícil”, sinalizou Donato.
Confira aqui a pauta da sessão desta quarta.
