Em Audiência Pública na próxima quarta-feira (10/4), os vereadores discutirão o decreto nº 58.636, de 21 de fevereiro passado, que obriga a renegociação de contratos e convênios relativos aos serviços de saúde e assistência social do município.
O debate ocorrerá durante audiência conjunta das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo, às 10h30.
Para discutir o tema com os parlamentares, foram convidadas Lucilene Oshiro Correa, da Secretaria Municipal da Fazenda, e Rosana Pinheiro de Castro Simão, da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social.
O objetivo da Audiência Pública é obter mais detalhes sobre os critérios e metas a serem elaborados a fim de promover as renegociações na área de assistência social.
De acordo com parlamentares, esta área já possui orçamento reduzido, e os cortes propostos no decreto poderão afetar severamente a prestação de serviços.
Serviço
Tema: Renegociação de contratos e convênios de serviços de saúde e assistência social do município.
Data: 10 de abril de 2019
Horário: 10h30
Local: Câmara Municipal de São Paulo,
Auditório Prestes Maia – 1º andar
