Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura debateu, em reunião nesta sexta-feira (5/11), a distributividade dos recursos da Secretaria Municipal de Cultura.
Sobre o critério racial, um mapa da desigualdade produzido pela Rede Nossa São Paulo e apresentado no início da reunião mostra que, em linhas gerais, a concentração de equipamentos culturais públicos na capital paulista, hoje, é inversamente proporcional à localização da moradia/residência da população negra (pretas e pardas) na cidade.
Esse dado evidencia, inclusive, o desequilíbrio no acesso à cultura dessa parcela da sociedade, apesar de os negros serem a maioria da população no município.
Em relação à regionalização dos recursos, com base na proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 – PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo -, é possível enxergar um esforço da administração municipal em descentralizar os recursos da cultura na cidade.
Ainda assim, os dados apresentados mostram uma discrepância entre o montante previsto para a cultura nas subprefeituras das regiões mais centrais, como a da Sé, se comparado às administrações regionais mais periféricas. Situação equivalente ocorre com os recursos do PPA (Plano Plurianual) – PL 676/2021.
Mesmo ao analisar o orçamento da cultura sem as verbas destinadas à Subprefeitura da Sé (que concentra o maior aporte orçamentário entre todas as administrações regionais), há uma evidente diferença de recursos se comparadas as verbas de cultura das subprefeituras mais centrais e das mais periféricas.
Ao final da apresentação, a presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), apontou alguns problemas para a efetiva análise dos dados orçamentários da cultura, entre eles a ausência de informações regionalizadas referentes à execução das verbas e efetivação das ações; não existência de uma plataforma com dados estruturados sobre projetos e editais da cultura; e pouca disponibilidade e difícil acesso aos dados sobre gênero, raça e território.
A vereadora ainda apresentou diversos questionamentos à Secretaria de Cultura, principalmente quanto ao baixo número de pessoas negras contratadas e atuando na estrutura da pasta e quais providências estão sendo tomadas para reverter essa situação.
Elaine ainda pergunta se há um planejamento da secretaria para aumentar a distribuição dos recursos na cidade e garantir que eles cheguem aos locais não contemplados atualmente.
Também na reunião desta sexta-feira, a presidente da Subcomissão de Cultura comentou as divergências quanto ao orçamento da Secretaria de Cultura surgidas na Audiência Pública realizada no dia 26 de outubro.
Manifestação
Participante da reunião, Flávia Pires lembrou a necessidade de maior inclusão e atenção da população PcD (Pessoa com Deficiência) e das pessoas gordas nas discussões e formulação de políticas públicas. Representante do movimento SOS Técnica SP, Cecília Luz fez um alerta para que os trabalhadores da parte técnica da cultura também sejam lembrados e incluídos nos debates e na luta por melhores condições.
O ativista cultural Osmar Araújo fez uma defesa do programa Cultura Viva e apresentou diversas demandas para o setor no município, enquanto Annelise Godoy, presidente do Movimento Nacional Sou 1 de 11 Milhões de Trabalhadores da Cultura, abordou questões relacionadas aos processos de contratação de agentes e oficineiros culturais nos equipamentos da cidade de São Paulo. Na mesma linha ,se manifestou a ex-vereadora Soninha Francine.
Na sequência, o ativista cultural José Renato de Almeida falou, entre outras coisas, sobre a execução do orçamento da Cultura de 2021. Já Nana Roots pediu maior empenho para que o orçamento da pasta seja de fato executado e contemple todos os agentes culturais do município. Por fim, o ativista cultural Rodrigo Andrade fez uma reflexão sobre o papel e a atuação da Secretaria de Cultura na capital paulista.
A reunião desta sexta-feira foi conduzida pela presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). Também participaram os vereadores Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) e Marcelo Messias (MDB). A íntegra dos debates está disponível aqui.
