Luiz França/CMSP Audiência Pública da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento foi realizada no Salão Nobre da Câmara
Os investimentos para cultura, regularização fundiária e ampliação de equipamentos de saúde deveriam ser maiores no Orçamento da capital paulista para o próximo ano. É o que foi sugerido pela maioria dos participantes da primeira Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (18/10), na Câmara Municipal de São Paulo, para discutir a Proposta da Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital.
De acordo com o Projeto, a cidade terá um Orçamento de R$ 56,2 bilhões em 2018 – o que representa um aumento de cerca de 3% se comparado a este ano. “É um Orçamento que tenta ajustar as despesas de cada área com a realidade orçamentária, possibilitando uma execução menos apertada”, disse o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale.
A maneira como os recursos foram distribuídos não agradou os representantes da Cultura. A previsão é de que a área tenha um Orçamento de R$ 436 milhões. Isso representa uma redução de 15,8% em relação ao Orçamento atual.
“Queremos a preservação das ações e dos programas culturais. A peça orçamentária deveria garantir pelo menos os R$ 518 milhões deste ano”, disse o representante da Frente Única de Cultura, José Renato Fonseca de Almeida.
A integrante da Frente Única de Cultura, Inti Queiroz, criticou a redução dos investimentos. “O mínimo do mínimo seria 1% de recursos do Orçamento total”, afirmou.
Em resposta, Megale esclareceu que “se comparada à execução orçamentária deste ano, a Cultura terá até um incremento”. “Quando aumentamos de um lado, teremos uma queda de receita em alguma outra Pasta”, disse.
O sub-relator do Orçamento da Cultura, Zé Turin (PHS), acha fundamental ampliar os investimentos na Cultura. “A Audiência é fundamental e vamos trabalhar para aumentar os recursos e as pessoas possam usufruir”, argumentou.
A coordenadora do Conselho Participativo de São Miguel, Andrelissa Teressa Ruiz, chamou a atenção para a necessidade de garantir mais recursos para a Saúde. “Queremos a continuidade das obras da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e a reabertura do Centro de Referência da Mulher, que está fechado”, solicitou.
Durante a reunião, os participantes reivindicaram a regularização fundiária no Jardim Manacá, na zona sul, investimentos para projetos voltados para a população idosa, melhorias para os conselheiros tutelares e para a infraestrutura dos bairros.
O líder do PT na Câmara, vereador Donato, criticou o Projeto. “Os números estão contraditórios. Por exemplo, o prefeito João Doria diz que vai arrecadar cerca de R$ 5 bilhões com as privatizações, no entanto, esse recurso não está previsto na proposta. Neste ano, foram quase R$ 3 bilhões de subsídio para o transporte e estão prevendo R$ 2,3 bilhões, significa que teremos aumento da tarifa. A previsão das receitas foi mal feita”, argumentou.
O líder do Governo na Câmara, vereador Aurélio Nomura (PSDB), discordou. “A Prefeitura elaborou um Orçamento mais realista, retirando os recursos que sempre eram previstos da União e nunca aconteciam”, rebateu.
O relator do Orçamento, vereador Ricardo Nunes (PMDB), elogiou a participação da população e dos vereadores nesta primeira Audiência Pública. “Foram mais de 40 inscritos trazendo suas demandas, foi muito produtivo”, considerou. Para ele, um dos problemas da proposta é o Orçamento das Prefeituras Regionais. “Os recursos delas caíram de forma assustadora e precisaremos remodelar”, comentou.
PPA
A população ainda discutiu o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) – que reúne ações e metas do Governo para esse período – e sugeriu que o Plano de Bairros seja incluído na proposta e que a Cultura tenha mais recursos.
Para o coordenador da Fundação Tide Setubal, José Luiz Adeve, é fundamental discutir os Planos de Bairros no PPA. “A secretaria municipal de Fazenda poderia incluir essas propostas nesse Projeto porque são microdemandas de cada região e priorizam as demandas da população”, afirmou.
O rapper Pirata, do Fórum Hip Hop, pediu que o PPA “garanta o aumento dos recursos para a Cultura gradativamente e inclua as atividades de hip hop na rubrica” do Projeto.
O relator do PPA, vereador Atílio Francisco (PRB), considerou importante a Audiência. “Queremos ver cada vez mais a participação da população para fazermos as alterações no Projeto. Os recursos que entrarão com as privatizações e concessões, por exemplo, poderiam ser investidos também na Cultura, que ajuda a combater a criminalidade e a vulnerabilidade das pessoas”, disse.
Calendário completo das próximas Audiências Públicas
Regional: Oeste- Centro (Lapa e Butantã)
Data: Sábado (21 de outubro)
Horário: 11h às 14h
Local: Tendal da Lapa – Rua Constança, 72, Lapa
Regional: Leste (Itaquera)
Data: Sábado (21 de outubro)
Horário: 14h às 19h
Local: CEU Jambeiro – Rua José Pinheiro Borges, 60, Guaianazes
Temática – Saúde
Data: Segunda-feira (23 de outubro)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Temática – Transporte e Mobilidade Urbana
Data: Segunda-feira (23 de outubro)
Horário: 14h às 18h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Regional – Sul (Santo Amaro)
Data: Sábado (28/10)
Horário: 10h às 13h
Local: Teatro Paulo Eiró (Avenida Adolfo Pinheiro), 765
Temática – Cultura
Data: Terça-feira (31 de outubro)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Temática – Desestatização, Parcerias e Gestão
Data: Quarta-feira (1/11)
Horário: 10h às 13h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Temática – Educação e Esportes
Data: Segunda-feira (6/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Temática – Serviços, Obras e Desenvolvimento
Data: Segunda-feira (6/11)
Horário: 15h às 18h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Temática – Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho e Empreendedorismo
Data: Quinta-feira (9/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Regional – Norte (Freguesia do Ó)
Data: Sábado (11/11)
Horário: 10h às 13h
Local: Prefeitura Regional de Freguesia do Ó/Brasilândia (Rua João Marcelino Branco, 95, Cachoeirinha)
Temática – Habitação e Cohab, Verde e Meio Ambiente
Data: Terça-feira (14/11)
Horário: 10h às 17h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Temática – Geral
Data: Sexta-feira (14/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
