O orçamento público é o principal documento do governo, pois retrata as prioridades quanto aos investimentos e políticas públicas, bem como a viabilidade e o alcance de cada uma delas. A formulação e a execução orçamentária tem enorme impacto político na cidade e afeta a vida de todos os cidadãos. Pela importância do tema, a Câmara Municipal abre as inscrições para a segunda edição do Curso Tendências Contemporâneas na Gestão do Orçamento Público.
Serão dois módulos, gratuitos e presenciais, com duração 40 horas. Durante as aulas com especialistas serão analisadas as experiências mais modernas na gestão do orçamento público pelo mundo, preparando servidores públicos e cidadãos para criticamente indagarem suas aplicações no Brasil e em São Paulo.
O Módulo Básico trata dos conceitos das Finanças Públicas o papel do Estado em economias de mercado, como funciona o sistema orçamentário brasileiro e o papel das instituições e atores envolvidos no processo orçamentário, visa promover a cidadania fiscal.
Já o Módulo Avançado oferece aos participantes noções introdutórias das tendências contemporâneas na gestão do orçamento público, baseando-se principalmente na experiência dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os orçamentos da União e de São Paulo serão abordados sempre comparativamente, explorando as possibilidades de implementação das experiências internacionais em nível local.
O plano do curso completo, com o cronograma detalhado, horários, referências bibliográficas sugeridas e corpo docente podem ser obtidos aqui. O curso pode ainda sofrer alterações até o início das atividades.
AGENDA:
Quando: às terças e quintas, das 19h às 21h30, entre 9 e 28 de maio (Módulo Básico, com 15 horas), e entre 4 de junho e 4 de julho (Módulo Avançado, com 25 horas). Excepcionalmente, haverá uma aula em 22/5 (quarta-feira).
Local do Curso: Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100 Bela Vista), Auditório Prestes Maia (Plenarinho), 1º andar.
Público-alvo: servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo de São Paulo e outros municípios, servidores públicos estaduais, pesquisadores, acadêmicos, membros de organizações não governamentais e movimentos sociais, estudantes e pessoas interessadas no tema, de forma geral.
Certificação: Os participantes inscritos e aprovados em ambos os módulos receberão certificado de conclusão referente ao curso inteiro
Vagas: 100 vagas (a serem preenchidas por ordem de inscrição até o dia 7 de maio ou até o preenchimento das vagas disponíveis)
Inscrições: Módulo Básico e Módulo Avançado
Mais informações: escoladoparlamento@saopaulo.sp.leg.br ou pelo telefone 11 3396-4020.
