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Na terceira aula do curso “Tendências Contemporâneas na Gestão do Orçamento”, realizada nesta sexta-feira (30) na Câmara Municipal de São Paulo, foram discutidas as questões da transparência e participação pública na construção da peça orçamentária.
Ministrada pelo diretor acadêmico da Escola do Parlamento, Carlos Alexandre Nascimento, a primeira palestra da noite apresentou um panorama sobre o estágio atual da transparência orçamentária no Brasil e no mundo.
O objetivo desta aula é, sobretudo, analisar os possíveis impactos da transparência no esforço de se reduzir a corrupção, na melhora da avaliação de créditos de títulos soberanos dos países e também no desempenho fiscal dos governos, explicou Nascimento, que também é coordenador do curso.
Para ele, a baixa participação popular no processo orçamentário, experiência observada em 2011 em São Paulo, se deve à falta de esclarecimento na hora de apresentar o tema à população. As pessoas não sabem como funciona, não sabem o que é o orçamento e acham complicado, observou. Ele é apresentado como algo muito difícil, então elas simplesmente não se interessam e não se engajam, até porque não sabem como fazê-lo.
O conceito de transparência orçamentária supõe justamente tornar o tema acessível e fazer com que as pessoas realmente possam acompanhar a execução orçamentária e participem do monitoramento e da avaliação do orçamento.
A questão cultural também é uma barreira a ser vencida quando o assunto é orçamento participativo, na opinião de Nascimento. Acreditamos que uma combinação de transparência com instrumentos que fomentem a participação possam mudar esse quadro no longo prazo. O tema foi tratado na segunda parte da aula, durante a palestra do professor Rosoé Aparecido Donato, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de São Carlos cidade do interior paulista.
O curso da Escola do Parlamento tem como objetivo esclarecer dúvidas da população e formar agentes que possam disseminar o conhecimento. Trazemos este debate para que os alunos analisem criticamente as experiências aqui, mas com a intenção de que também sejam agentes e sensibilizem outras pessoas para que possamos ter mais gente participando nos processos orçamentários, concluiu.
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(30/11/2012 – 21h45)
