A Escola do Parlamento abriu inscrições para o curso “CPI Municipal: Teoria e Prática” que acontecerá na Câmara Municipal de São Paulo nos dias 2, 9, 16 e 23 de maio, das 10h às 12h. O curso envolve conceito e análise de casos concretos das Comissões Parlamentares de Inquérito no Legislativo paulistano e em outras Casas Legislativas.
Além do aprimoramento profissional para quem atua em CPIs, o objetivo do curso é proporcionar aos participantes uma visão geral sobre essas comissões com enfoque no âmbito municipal, abordando os aspectos jurídicos e políticos.
O curso, que é gratuito, será ministrado pelo procurador legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira da Silva, e é uma realização do Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo em parceria com a Escola do Parlamento.
Entre os temas que serão abordados estão: “O que é uma CPI?”; “Instalação de uma CPI”; “Acesso a documentos de CPI”, “reunião secreta”, “prisão em flagrante por falso testemunho”, entre outros. As inscrições devem ser feitas neste link e os alunos participantes vão receber certificados de conclusão.
O curso também será oferecido de forma on-line para quem preferir e será transmitido ao vivo pelo canal Câmara São Paulo no YouTube. Para conferir a programação completa, clique aqui.
Serviço:
CPI Municipal: Teoria e Prática
Dias: 2, 9, 16 e 23/5
Horário: das 10h às 12h
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Sala Oscar Pedroso Horta (1º subsolo)
Inscrições: Clique aqui
