A proposta da vereadora Marta Costa (PSD) é conscientizar estudantes sobre a gravidade do Cyberbullying (bullying praticado via internet). De acordo com uma cartilha produzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em 2011, trata-se de forma de bullying que mais cresce. A proposta será discutida em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara nesta quarta-feira (8/5).
A medida consta no projeto de lei 601/2011 e passará por audiência às 13 horas. A ideia é coibir a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional exercida contra pessoas via internet (web), com o objetivo de intimidar, agredir.
No encontro também está em pauta o projeto (11/2013) do vereador Reis (PT) que estabelece o ensino de música nas escolas municipais.
Outros 10 projetos ainda constam na agenda da audiência:
PL 83/2011 – Autor(es): Souza Santos (PSD) – dispõe sobre a instalação de uma unidade de primeiros socorros com um(a) enfermeiro(a) em todas as escolas municipais, e dá outras providências.
PL 227/2011 – Autor(es): Gilson Barreto (PSDB) – dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio, e dá outras providências.
PL 250/2011 – Autor(es): Claudinho de Souza (PSDB) – dispõe sobre o programa estudos de recuperação nasescolas municipais de ensino fundamental, de educação especial e de ensino fundamental e médio da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
PL 28/2012 – Autor(es): David Soares (PSD) – dispõe sobre os materiais escolares comercializados no âmbito da municipalidade, para que tenham certificação dos órgãos públicos competentes de que são isentos de riscos a saúde das crianças, e fixa outras providências.
PL 91/2012 – Autor(es): David Soares – dispõe sobre a criação do programa aluno conscientena cidade de são paulo, e fixa outras providências.
PL 139/2012 – Autor(es): Antonio Carlos Rodrigues – altera a redação do inciso xii do art. 118, da lei 14.660, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências. (trata das atribuições do conselho de escola)
PL 163/2012 – Autor(es): David Soares – dispõe sobre a criação do programa agente comunitário de educação, e fixa outras providências.
PL 352/2012 – Autor(es): Edir Sales (PSD) e Eliseu Gabriel – dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades ou superdotados no âmbito do município de são paulo, e dá outras providências.
PL 391/2012 – Autor(es): Antonio Carlos Rodrigues – dispõe sobre a proibição do ingresso de pessoas em estabelecimentos de ensino portando armas, e dá outras providências.
PLO 6/2006 – Autor(es): Goulart (PSD) – dá nova redação aos §§ 6º e 9º do artigo 201 da lei orgânica do município, e dá outras providências. (ref. rede municipal de ensino)
(7/5/2013 – 11h57)
