Mais uma etapa da Conferência de Transparência e Controle Social (Consocial) foi realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira. Desta vez, o tema foi “Dados Abertos”, e sobre ele os participantes do debate deverão elaborar propostas que serão encaminhadas à etapa nacional da Consocial.
Vagner Diniz, da W3C Brasil (um dos organizadores da Conferência Livre para Dados Abertos), iniciou os trabalhos falando sobre a dificuldade de levar o tema para o debate nacional sobre transparência e controle social. Tende muito a caminhar para uma pegada técnica, mas a conferência nacional não é por aí, disse.
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSD), argumentou que é preciso desmistificar o discurso técnico e científico. Essa conferência tenta quebrar essa disputa. Aqueles que reconhecem demandas e aqueles que se dedicam aos estudos parecem que são adversários históricos, o que não é verdadeiro, argumentou.
A diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira, também defendeu que se faça um debate compreensível para quem não é do setor de Tecnologia da Informação. Faço parte daquela maioria que não conhece e está tentando aprender, assumiu.
Para Vânia, o debate sobre dados abertos tem início no esclarecimento do conceito, o qual boa parte da administração pública desconhece, e culmina em uma mudança da cultura de segredo que permeia administração há séculos. Há uma insegurança dos agentes públicos porque eles não sabem exatamente o que divulgar e como, completou.
Os debates não param por aí. A incipiente experiência com política de transparência no âmbito da CGU mostra que há uma resistência dos agentes relacionada a novas demandas de serviço e eventuais dificuldades técnicas e operacionais, disse Vânia.
Por outro lado, a diretora anunciou alguns avanços recentes que a Controladoria-Geral da União teve em processos de abertura de informações. Entre eles, há a reestruturação do Portal da Transparência e o desenvolvimento de um software gratuito para que os municípios sistematizem a sua divulgação de dados.
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(3/4/2012 – 13h30)
