O vereador Dalton Silvano (DEM) foi eleito presidente da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, em votação no Plenário da Casa, após a instalação da comissão, nesta quarta-feira (20/02). Para a vice-presidência da comissão, foi escolhido o vereador Souza Santos (PRB).
Realizada a eleição, o novo presidente destacou a importância da comissão para a revisão e discussão de leis com impacto direto na vida dos cidadãos paulistanos. “A Comissão de Política Urbana vai orientar as audiências públicas, conversando diretamente com a população, para analisar projetos como a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, anistia, além das Operações Urbanas de Jurubatuba, Água Branca e do Bairro do Tamanduateí, que vão reorganizar a questão urbanística da capital”, disse.
A Comissão aprovou ainda requerimento, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), com a convocação de Audiência Pública com a presença de técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda, com o intuito de prestarem esclarecimentos sobre os critérios do reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano.
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, composta por sete (7) vereadores, é responsável por opinar sobre matérias com impacto urbanístico, como o cadastro territorial do município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo, obras e serviços públicos, entre outras atribuições.
Também integram o colegiado os vereadores Fábio Riva (PSDB), Arselino Tatto (PT), Toninho Paiva (PR) e Camilo Cristófaro (PSB).
Reuniões
Dia: Quarta-feira
Horário: 13h
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar
