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Em solenidade realizada na Câmara Municipal de São Paulo nesta terça (12), a Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, foi reconduzida ao cargo para mandato de mais dois anos. Também foram empossados na ocasião os membros eleitos do Conselho Superior da instituição, todos para o biênio 2012-2014.
Atualmente com 500 defensores espalhados por 29 cidades do Estado, a Defensoria Pública, criada em 2006 para garantir o acesso gratuito à Justiça, realiza cerca de 1.200 atendimentos diários somente na Capital. Por ano, são quase 1 milhão de atendimentos em todo o Estado.
O cargo de Defensor Público Geral do Estado corresponde à chefia administrativa da instituição. Após votação dos membros da carreira, é formada uma lista tríplice entre os nomes mais votados, que é enviada ao governador para livre nomeação.
Segundo Daniela Cembranelli, a missão da defensoria e o ideal que norteia todos os defensores do Estado é garantir os direitos fundamentais das pessoas pobres. O que nos move é a certeza que estamos trabalhando em prol de uma sociedade mais igualitária, uma sociedade em que as pessoas marginalizadas, excluídas, tenham o direito de fazer valer seus direitos. A Constituição existe para todos, e não apenas para uma parcela da população.
Presente ao evento, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, anunciou o envio de um Projeto de Lei à Assembleia para criar mais 400 cargos de defensores no Estado nos próximos 4 anos e a ampliação da sede da Defensoria na Capital.
Os conselheiros empossados durante a solenidade foram Bruno Ricardo Miragaia Souza, Fabiana Botelho Zapata, Franciane de Fátima Marques, José Moacyr Doretto Nascimento, Luciano Alencar Negrão Caserta, Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Rafael Bessa Yamamura e Rafael Vale Vernaschi.
Estiveram presentes ao evento representantes de várias instâncias do Judiciário, do Executivo e do Legislativo do Estado, entre eles o presidente da Câmara, José Police Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ivan Ricardo Sartori; o deputado estadual Jooji Hato, representando o presidente da Assembleia Legislativa; o Secretário de Estado da Casa Civil, Sidnei Beraldo; o procurador-geral do Estado, Márcio Fernandes Elias Rosas; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Renato Martins Costa; e o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Orlando Eduardo Geraldi, entre outros.
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(12/06/2012 – 20h47)
