Em atendimento ao requerimento de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na manhã desta quarta-feira (18/5), uma Audiência Pública para debater o funcionamento e instalação das chamadas dark kitchens instaladas em alguns bairros da capital e que cujas atividades vem atrapalhando a vida das pessoas que moram no entorno desses estabelecimentos.
Dark Kitchen, também conhecido como cozinha invisível ou restaurante fantasma, é um estabelecimento de serviço de alimentação que oferece apenas comida para viagem. É um negócio apenas de entregas e está alinhado com os novos serviços on-line de entrega de comida. As dark kitchens entregam comida diretamente aos seus clientes, muitas vezes através do uso de serviços de entrega terceirizados.
A popularização dos aplicativos de comida, principalmente durante a pandemia, intensificou a abertura desses negócios em São Paulo. Porém o aumento desses estabelecimentos na cidade gerou também o crescimento de reclamações vindas daqueles que vivem ao redor deles. Parte dessas pessoas inclusive participou da Audiência Pública de hoje. Munícipes como o relações públicas, Felipe Mindlin, que é morador bairro do Brooklin onde já funciona um desses estabelecimentos. “Foi uma obra que surgiu em plena pandemia sem nenhuma comunicação com os moradores. E desde a sua implementação na área tem causado diversos transtornos, entre eles o barulho em horários não permitidos”, afirmou ele.
A empresária Adriana Monteagudo, que vive no Panamby, zona sul da capital, teme que em breve essa seja a realidade do seu bairro, já que na região está sendo erguido um empreendimento que contará com 30 cozinhas. “Estamos preocupados com o trâsito na área que vai piorar consideravelmente. A fumaça produzida por esse estabelecimento também é outro fator importante. Além da questão do esgoto, aumento do lixo, tudo isso deve ser analisado”, ressaltou Adriana.
Além de associações de bairros, entidades e membros da sociedade civil, participaram da Audiência Pública, representantes da Prefeitura e da plataforma Ifood. A representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Daniella Richards, afirmou que a administração municipal vem acompanhando o problema das dark kitchens em algumas regiões da cidade. “A Prefeitura, ao tomar conhecimento desses problemas, iniciamos discussões a respeito do tema. Trata-se de uma situação nova que a cidade tem vivido, mas já concluímos que essas dark kitchens precisam ser regularizadas. Por isso estamos empenhados a trabalhar com todas as partes envolvidas neste processo a fim de darmos um melhor retorno pra sociedade”, reforçou Richards.
O representante do Ifood, Felipe Daud, explicou que a plataforma nada tem a ver com a instalação de dark kitchens na cidade e ressaltou a disponibilidade da empresa em contribuir com o debate. “ O Ifood não possui dark kitchens, nós trabalhamos apenas com a logística conectando e fazendo os pedidos chegarem aos consumidores. Mas nos colocamos à disposição para entender e participar dessas discussões”, afirmou Daud.
Presidente da Comissão de Política Urbana, o vereador Paulo Frange (PTB) também defendeu a regulamentação desses estabelecimentos na cidade. “Temos que estabelecer na legislação a classificação dessa atividade e como se dará a sua fiscalização. Nós só não vamos fazer todo esse trabalho apressadamente e sim com muita responsabilidade contemplando a atividade econômica e o respeito aqueles que vivem no entorno dessas dark kitchens”, disse o vereador.
Para o vereador Rodrigo Goulart (PSD) a participação popular foi determinante para o sucesso da Audiência Pública. “Saímos hoje dessa audiência com o compromisso do Poder Executivo enviar nos próximos dias uma proposta de regulamentação pra esse grande problema na cidade de São Paulo. E sem a manifestação popular isso não seria possível. Lembrando que não queremos impedir a abertura dessas dark kitchens na cidade, mas é preciso que elas se instalem seguindo regras bem definidas”, ressaltou Goulart.
Reunião da Comissão
A audiência Pública foi interrompida por alguns minutos para realização da reunião ordinária da Comissão de Política Urbana que aprovou três requerimentos. Um deles, de autoria da vereadora Sílvia da Bancada Feminista (PSOL), solicitando a realização de uma Audiência Pública conjunta envolvendo as comissões de Educação, CCJ e Política Urbana sobre as Intervenções recentes no Complexo Esportivo do Pacaembu. “ Nós recebemos algumas fotografias desta reforma do Pacaembu que nos gerou uma suspeita de que a obra esteja violando o patrimônio cultural e histórico do Estádio e da cidade São Paulo. Por isso precisamos realizar esta Audiência Pública para investigar melhor esta situação”, afirmou a parlamentar.
A Audiência Pública e a reunião ordinária desta quarta-feira, que podem ser conferidas no vídeo abaixo, foi presidida pelo vereador Paulo Frange (PTB), e contou com a participação dos vereadores Rodrigo Goulart (PSD), Cris Monteiro (NOVO), Adilson Amadeu (UNIÃO), Aurélio Nomura (PSDB), Fabio Riva (PSDB), André Santos (REPUBLICANOS), Antonio Donato (PT), Sílvia da Bancada Feminista ( PSOL) e Ely Teruel (PODE).