Na próxima terça-feira (29/6), a partir das 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo.
A audiência, aprovada pela CCJ no dia 26 de maio, atende requerimento de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM). Para justificar a realização do debate, a vereadora aponta que há, no âmbito da Câmara, diversos Projetos de Lei que visam normatizar a questão da vacinação na capital.
Deverão ser convidados representantes da Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, Instituto Butantan e Instituto Fiocruz, além da secretária municipal de Relações Internacionais, Marta Suplicy, que também tem trabalhado para a aquisição de vacinas para o município.
Participação popular
As participações na Audiência Pública virtual deverão ser realizadas on-line, por conta das recomendações de distanciamento social e as restrições de circulação no prédio da Câmara Municipal. Além do Portal, o debate também terá transmissão ao vivo pelas redes do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Para fazer a inscrição, o interessado deverá acessar este link, selecionar a Audiência Pública correspondente, preencher um formulário e enviá-lo. Os inscritos receberão mensagem da Secretaria da Comissão pelo contato disponibilizado no cadastro. A mensagem conterá as instruções gerais e um link intransferível para acesso à videoconferência. Também é possível enviar propostas por escrito acessando este formulário.
Serviço:
Audiência Pública virtual da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Tema: Ampliação do debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo
Data: 29/6
Horário: 13h
Local: Auditórios Online
Informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br
