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Debate: políticas de acessibilidade precisam ser mais rápidas

10 de setembro de 2012 - 19:53

………………………………RenattodSousa

A Câmara Municipal recebeu nesta segunda-feira o terceiro módulo do Ciclo de Debates Pensando São Paulo, que discutiu o tema Inclusão/Acessibilidade. Os participantes criticaram a falta de acessibilidade em escolas, no transporte público e nas calçadas, além de apontarem a dificuldade de se colocar em prática as leis já existentes em relação ao tema.

Estavam presentes a deputada federal Mara Cristina Gabrilli (PSDB-SP), a deputada estadual por São Paulo Célia Leão (PSDB), a presidente da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente), Regina Helena Scripilliti Velloso, e o secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Antonino Grasso. Todos responderam a questões de espectadores presentes ou conectados via internet.

No início do debate, Célia Leão fez um resumo da história das leis relacionadas à acessibilidade e os avanços já conquistados. Segundo ela, as barreiras físicas e do preconceito estão diminuindo, mas ainda é preciso aumentar os recursos financeiros a fim de que as melhorias aconteçam. “Após a Constituição [de 1988], os direitos e garantias para promoção das pessoas com deficiência não são mais uma opção. Os poderes públicos são obrigados a pensar sua legislação de modo a incluir essas pessoas, disse.

A presidente da AACD, Regina Helena Scripilliti Velloso, destacou a necessidade de a sociedade abraçar a causa da acessibilidade com mais atenção. Segundo ela, 45% dos pacientes da AACD são adultos. Em sua maioria jovens arrimos de família e vítimas de acidentes com motos e bicicletas, afirmou.

A lentidão na implantação de leis já aprovadas foi o ponto criticado pelo secretário Antonino Grasso. Faço um apelo para tentarmos desburocratizar, cobrou. Questionado sobre os desafios da próxima gestão em relação à acessibilidade, Grasso elegeu como o principal deles a reforma das calçadas da cidade. Temos de resolver o problema sem que isso onere apenas o munícipe, o poder público ou a iniciativa privada. Temos que ter um diálogo maior, destacou.

Mara Gabrilli concordou que a adequação das calçadas seja um assunto importante. Segundo ela, responsabilizar o morador por isso não costuma funcionar.  Não há como multar o munícipe se a própria Prefeitura não consegue arrumar suas calçadas. Nos países onde os passeios são acessíveis, o poder público costuma ser o responsável pela construção, exemplificou. Para a deputada, é preciso atenção também com a falta de acessibilidade em escolas. Somente 12% das escolas de ensino fundamental são acessíveis.

Em sua próxima edição, o Ciclo de Debates Pensando São Paulo debaterá a questão da habitação e revitalização do Centro da cidade.  Para participar do evento, que será no dia 14 de setembro, basta realizar inscrição no portal da Câmara, no link da Escola do Parlamento. O registro dos encontros dará origem a um livro que será entregue ao prefeito e aos vereadores eleitos.

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(10/9/2012 – 19h50)

 

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