Luiz França/CMSP O encontro reuniu dezenas de pessoas no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo
O FAS (Fórum da Assistência Social) realizou nesta sexta-feira (6/10), na Câmara Municipal de São Paulo, um debate sobre a Portaria publicada pela Prefeitura que regulamenta os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por termo de colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil para a prestação de serviços.
Durante o debate, o coordenador de parcerias e convênios da Pasta, Roberval Ribeiro de Carvalho, elogiou a Portaria e disse que ocorreram muitos avanços, entre eles, a mudança de avaliação. “O foco agora é a medição por meio de resultado. Não mais das questões financeiras. As Organizações Sociais deverão mostrar resultado e terão amparo da Lei, porque não terão mais o ‘achismo’”, argumentou.
Para ele, a Portaria simplificou o entendimento entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações Sociais. “Nós temos legislações mais claras e os pactos ficam mais claros por conta disso”, disse.
O representante da Secretaria ainda detalhou que o critério será melhor para a sociedade. “A grande importância que temos com essa Portaria é que os termos de colaboração serão regidos pelo plano [de atividades] apresentado. É ele que vai balizar todas as parcerias”, afirmou Carvalho.
O coordenador do FAS, Francis Larry de Santana Lisboa, achou importante o debate e concordou com Carvalho sobre os avanços para a Assistência Social com essa Portaria. “A avaliação não fica baseada só na prestação de contas e sim em um plano de ação do que é executado. Será visto se o serviço está atendendo de forma satisfatória a população”, disse.
