Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP Alunos de direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) participaram nesta quarta-feira (12/2), na Câmara Municipal de São Paulo, do debate “Favela no Orçamento da Cidade de São Paulo”, promovido pela vereadora Keit Lima (PSOL).
O objetivo do encontro foi discutir formas de participação social e destinação de recursos para os locais mais periféricos e marginalizados do município, permitindo que a classe trabalhadora tenha mais acesso aos mecanismos de distribuição de renda e, assim, possa ter garantido seu acesso aos direitos básicos na capital paulista, além de aumentar a igualdade na destinação orçamentária.
“Para a gente colocar a favela no orçamento, a gente precisa de pessoas faveladas aqui, a gente precisa da academia aqui, a gente precisa fazer uma discussão em que toda a sociedade esteja, porque é uma discussão na qual todo mundo deveria estar”. destacou a vereadora Keit Lima. “E isso é responsabilidade de todo mundo: isso é responsabilidade da Casa Legislativa, do Executivo, da academia e da sociedade civil. Então, eu estou muito feliz de hoje estarmos dando um pontapé junto com esses alunos, porque a responsabilidade também é deles”, completou.
“Quando a gente está discutindo favelas no orçamento, o que a gente está discutindo é que uma cidade boa lá para Grajaú, lá para Brasilândia, lá para Guaianases, lá para Cidade Tiradentes, é uma cidade boa para Pinheiros, é uma cidade boa para a [avenida] Paulista, porque uma cidade justa é boa para todo mundo. É uma cidade que tem mais segurança, é uma cidade onde a gente pode, de uma forma honesta, falar sobre oportunidade justa”, analisou a vereadora.
Professor da FGV e um dos responsáveis pelo debate, Thiago Amparo também analisou o encontro. “Nessa disciplina com os alunos de direito, a gente discute, primeiro, como é a tributação e quem paga mais imposto, e o outro lado da moeda, que é como esses recursos dos impostos são destinados para diferentes regiões. E com o recorte, especificamente, de desigualdade de classe, gênero e raça. Então, a gente sempre pensa nessa disciplina – e esse debate foi super importante para isso – para poder mostrar quais são as dificuldades de se fazer essa discussão dentro do debate público, dentro da Câmara, e mesmo dentro da academia; a falta de dados, muitas vezes, de onde para onde o dinheiro vai; e qual o tipo de investimento, em qual bairro, em qual região”, disse.
“E também a necessidade de ter discussões e estudos sobre isso, porque o objetivo do projeto é estudar e fazer uma pesquisa sobre esse tema, para que a gente tenha Projetos de Lei, que a gente tenha debate na Comissão de Finanças e Orçamento, e outras iniciativas que a Câmara tem para levantar esse tema e para trazer essa discussão para o cidadão comum, que vai ver: ‘olha o meu dinheiro está chegando no meu bairro, no meu posto de saúde, na minha escola’. Então, esse debate é fundamental aqui na Casa, justamente, para entender quais são os meios e as dificuldades que a gente tem de pautar isso no debate parlamentar e como a academia e os alunos podem ajudar nesse processo”, explicou Amparo.
Os participantes elogiaram o debate. “No curso de Direito, a gente aprende muito sobre isso teoricamente e eu acho que é muito importante vir para cá e aprender como as coisas estão acontecendo na prática, como está o nosso presente na política brasileira. A Keit trouxe muito debate acerca da questão da favela no orçamento e como funciona a Câmara legislativa, o processo legislativo, e como a gente consegue passar esses projetos importantes que são a pauta principal, atualmente, da esquerda brasileira. Então foi um debate muito importante, foi muito bom”, disse estudante de direito Maria Clara Silva Wanderley.
“Eu achei super interessante a fala de que é necessário que a esquerda esteja unida em torno do projeto de colocar favela no orçamento. E eu achei também interessante o que foi trazido pela pela vereadora, que, para além disso, é necessário construir um projeto fora, para trazer para cá. Então, é realmente escutar pessoas da favela, as pessoas periféricas , as pessoas pretas, para que colocar no orçamento seja algo realmente possível, e analisando realmente a vida daquelas pessoas, não fazendo um projeto talvez um pouco distante, que coloca de forma marginal, que diz que pensa, mas na real não pensa”, pontuou Gustavo Da Luz Oliveira Leal, monitor da disciplina.
A íntegra do encontro pode ser conferida no vídeo abaixo:
