Sonia Mele / CMSP
A maioria das propostas apresentadas pela população durante as 11 audiências públicas realizadas para debater a Operação Urbana Água Branca, de acordo com o vereador Paulo Frange (PTB), foram inseridas ao substitutivo do Projeto de Lei 505/2013, aprovado já em primeira votação na Câmara Municipal.
Segundo o parlamentar, entre as principais mudanças, está a preocupação com as moradias sociais. O texto original previa que 10% dos recursos fossem destinados para habitação de interesse social, a nova versão da matéria prevê agora que os investimentos sejam de 25%. Esse é um grande ganho, sinalizou Paulo Frange.
Outra mudança importante após as audiências públicas são os valores dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) que aumentaram para imóvel residencial de R$ 700 para R$ 1.400 – ou não R$ 800 para R$ 1.600 . Esse aumento será suficiente para reurbanizar 17 favelas no perímetro da Operação Urbana Água Branca, afirmou Frange. Os debates foram fundamentais para aprimorarmos o texto original e tudo isso vai ser útil para também pensarmos na elaboração do Plano Diretor Estratégico, disse.
