A deliberação final da Secretaria Municipal de Cultura sobre a criação e o caráter do Conselho Municipal de Cultura foi compartilhada na reunião desta quinta-feira (8/12) da Subcomissão de Cultura, que é atrelada à Comissão de Finanças e Orçamento. A formação do conselho é um desejo antigo dos movimentos culturais e já foi debatida em reuniões anteriores e Audiências Públicas.
Trazendo a análise do Executivo sobre a criação do Conselho, o assessor especial da Secretaria Municipal de Cultura, Eric Augusto Alves, informou que a secretaria deseja implementar o conselho de forma consultiva. A notícia não agradou os representantes de movimentos culturais. “Desde 2015 se fala da criação do conselho. A atual gestão deseja fazer a implementação, mas de forma consultiva e com fundo municipal deliberativo. Já estamos há tempos discutindo com os movimentos culturais e hoje marcamos a posição final sobre a composição desse conselho”, explicou.
Segundo Alves, o conselho contará com 28 cadeiras sendo 14 destinadas ao Poder Público e 14 para a sociedade civil. “Chegamos a essa quantidade de cadeiras através de estudos e análises com o intuito de implementar a maior composição representativa”, contou.
O representante do Fórum Cultural da Zona Norte, Osmar Araújo, se posicionou contra a formação do conselho no formato consultivo. “O conselho é um órgão de participação dentro da gestão pública e ele não pode ser só consultivo. Não é concebível no século 21 falar de conselhos consultivos na gestão direta, principalmente na cultura, porque quem faz cultura não é a secretaria e nem o Estado, é a população”, disse.
Também insatisfeita com a devolutiva da Secretaria de Cultura em criar o conselho no formato consultivo, a presidente da Subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), argumentou que conselhos de outras pastas seguem o modelo deliberativo. “Existem outros conselhos no município em formato deliberativo, e isso é muito importante para que o conselho não seja um espaço só de discussão, mas que ele consiga tomar decisões importantes para o município”, ressaltou.
Última reunião de 2022
A reunião desta quinta-feira foi a última do ano de 2022. A presidente da Subcomissão fez uma avaliação dos trabalhos realizados durante o ano e destacou as Audiências Públicas que foram, pela primeira vez na história, realizadas em territórios periféricos na cidade de São Paulo.
“Tivemos aproximadamente 1.700 participações nas audiências realizadas, o que é um público muito grande para a Subcomissão, o que aponta uma participação efetiva dos movimentos organizados e da Secretaria Municipal de Cultura”, destacou a presidente da Subcomissão, que ainda frisou que o colegiado tem sido um instrumento importante dos temas relacionados à cultura.
Ao final, a presidente relembrou que os trabalhos da Subcomissão foram prorrogados por mais 120 dias.
A reunião contou com a presença dos vereadores Jair Tatto (PT) e Marcelo Messias (MDB). Para conferir na íntegra, clique abaixo:
