RenattodSousa
A participação da população na gestão pública e a conscientização dos políticos de que os interesses coletivos devem ser priorizados são mudanças fundamentais para que o Brasil tenha uma democracia participativa. Esses foram os argumentos apresentados por especialistas durante o penúltimo encontro do ciclo de debates Pensando São Paulo, promovido pela Escola do Parlamento, nesta sexta-feira.
Sobre o tema Gestão Participativa, Transparência e Acesso à Informação, os especialistas ainda defenderam a necessidade de disponibilizar internet gratuita à sociedade para que todos tenham acesso à informação; de os gestores públicos se planejarem melhor para ouvir as necessidades da população e resolvê-las; e de as pessoas se conscientizarem de que elas têm direitos e que estes devem ser respeitados.
Para o coordenador do Fórum de Transparência e Controle Social de São Paulo, André Luiz da Silva, um dos desafios para estimular a participação popular na gestão pública é a comunicação. Precisamos de uma vida pública mais digital para termos uma democracia participativa. Quando tivermos internet gratuita, proposta apresentada já por diversos governos, avançaremos muito, declarou.
A Lei de Acesso à Informação (nº 12.527), que regulamenta o direito constitucional de os cidadãos terem acesso aos dados públicos, foi apontada pelo coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP), Jorge Alberto Silva Machado, como um grande avanço na gestão participativa. Essa é uma ferramenta que faltava para a democracia. No entanto, ela (a Lei) coloca um grande desafio para os que ocupam cargos públicos, já que as informações devem ser disponibilizadas para a sociedade, avaliou.
O coordenador do curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, Fernando de Souza Coelho, defendeu mudanças na forma de funcionamento do Estado. Quando falamos em gestão participativa, em trazer a sociedade para pensar junto com os gestores, será que os processos existentes permitem isso? Antes de falar em um orçamento participativo, é necessário um planejamento participativo, sinalizou.
A separação entre interesses público e privado, segundo o professor da EACH-USP Wagner Iglesias, é um aspecto que deve ser mudado na cultura brasileira. O Brasil avançou muito, mas boa parte da burocracia não trabalha dentro desta perspectiva de participação popular. Os governantes ainda confundem interesse público com privado. Mas não apenas os governantes fazem isso, nós também somos responsáveis por essa situação, analisou.
A necessidade, segundo Iglesias, de o conceito de res pública ser fortalecido no Brasil é fundamental. Isso quer dizer que deve existir uma boa convivência de interesses coletivos e particulares. No entanto, como podemos exigir isso dos políticos se quando algum deles faz algo, agradecemos com faixas ou outras coisas, como se eles estivessem fazendo um favor para a população? O que os gestores públicos fazem é obrigação, disse.
PENSANDO SÃO PAULO
O objetivo do evento, com nove encontros, é discutir soluções para os principais problemas da capital paulista. O ciclo de debates é gratuito e quem quiser participar das discussões no Plenário da Câmara poderá se inscrever no link Eventos e Cursos. Para mais informações, envie e-mail para escoladoparlamento@saopaulo.sp.leg.br.
Os debates, que ao final resultarão em um livro que será entregue ao próximo prefeito eleito, também são transmitidos pela internet, através do link Auditórios Online.
(28/9/2012 – 17h10)
