**Matéria corrigida em 22/6, às 17h50***
Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (21/6) uma moção da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) em apoio a EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Monteiro Lobato, localizada no Parque Buenos Aires em Higienópolis, que foi alvo de ataques realizados nos postes ao redor da unidade com pichações de conteúdos racistas e agressivos sobre suas as atividades curriculares.
Também foi aprovado um requerimento do vereador Coronel Salles (PSD), cobrando respostas das autoridades competentes sobre quais medidas foram tomadas após esses ataques e as denúncias de maus-tratos contra crianças com o TEA (Transtorno do Espectro Autista), numa escola no Campo Belo relatado pela vereadora Luna Zarattini (PT).
Para o autor do requerimento os relatos são inadmissíveis, ressaltando a importância de entender a diferença entre educação e escolarização. “Escolarização está no guarda-chuva da educação, é um dos pilares, mas ambas trazem dois fatos que são um prejuízo gigantesco para a formação dos nossos futuros cidadãos. Mas, elas relataram aqui dois crimes. Um crime de racismo imprescritível, que nós temos que utilizar todo o esforço, toda a nossa energia, pra combater esse tipo de atitude na nossa sociedade, e outro de agressão física. Cabe a nós da Comissão formalizarmos um pedido de informações para ver quais foram as repercussões com relação ao descredenciamento dessa escola”, disse o parlamentar.
A vereadora Luna Zarattini ressaltou que as escolas escancaram as mazelas e as desigualdades da sociedade, e sugeriu a criação de mais programas voltados para atender essa comunidade escolar. “Nós estamos trabalhando arduamente para que a gente tenha um atendimento adequado para jovens e pessoas autistas. Esse número cresceu na nossa sociedade, ainda não há estudos para saber exatamente os motivos, mas a gente sabe que quem está sofrendo são as famílias, quem está sofrendo são as mães, quem está sofrendo são as pessoas que estão nas periferias, nas pontas da nossa cidade que não estão tendo acesso adequado a educação com profissionais, com atendentes especializados”, afirmou.
Voltado para o tema da segurança escolar, os parlamentares também aprovaram o requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), que pede o envio de uma Moção de Solidariedade aos familiares e a toda comunidade escolar do colégio estadual Professora Helena Kolody, da cidade de Cambé, no interior do Paraná, manifestando o compromisso de união para promover uma cultura de paz, justiça e respeito em nossas escolas a fim de prevenir a violência armada. Giannazi lembra, no documento, que o ataque violento à escola paranaense foi o quinto somente neste ano.
“E também solicito para que haja um plano de ação, inclusive de atendimento da saúde mental dos educadores, dos profissionais da educação, dos alunos, dos familiares das escolas no Brasil inteiro. É preciso que as secretarias municipais de educação, estaduais, hajam fortemente nesse sentido. Dando condições para evitar que outros casos aconteçam no Brasil, infelizmente os casos estão aumentando”, pontuou o autor.
Outros itens da pauta
Foram aprovados ainda pareceres de 12 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projetos de Resolução), e três PDLs (Projetos de Decretos Legislativos). Entre eles o PL 85/2021, do vereador Jair Tatto (PT), que cria o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, denominado “Programa Gui”, na cidade de São Paulo.
Outro projeto que recebeu aval do colegiado foi o PR 41/2021, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que altera o Regimento Interno da Câmara (Resolução CMSP nº 2/1991), para conferir nova redação ao inciso VI do artigo 39, inserir o item 8 ao inciso VI do artigo 47, ampliando o nome da Comissão para Comissão de Educação, Cultura, Ciência. Tecnologia e Esportes. A ideia é englobar serviços, equipamentos e programas voltados à ciência e tecnologia no escopo do colegiado.
Participaram dos trabalhos desta quarta, que podem ser conferidos na íntegra no vídeo abaixo, a presidente da Comissão, vereadora Edir Sales (PSD), o vice-presidente, vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB), Coronel Salles (PSD), Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS) e Elaine do Quilombo Periférico (PSOL).
