Em reunião na tarde desta quinta-feira (30/7), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu alguns convidados para debater os desafios e perspectivas do retorno às aulas na cidade de São Paulo e o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, aprovado em primeiro turno na noite desta quarta-feira (29/7), em Sessão Plenária que estabelece medidas para a retomada das atividades escolares de forma presencial na capital.
O debate foi presidido pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). Para a retomada, de acordo com a presidente da Comissão, é necessário que haja certeza e segurança em relação ao fim do contágio e disseminação do coronavírus.
“Existem algumas coisas que são inquestionáveis. A gente não tem como retornar às aulas sem que haja a certeza que o contexto da calamidade pública já foi superado”, comentou a presidente da Comissão.
Presente à reunião, a secretária municipal adjunta da Educação, Minea Paschoaleto Fratelli Sonobe, falou sobre os planos do Executivo para receber os alunos nas escolas municipais de São Paulo. Segundo Minea, desde o cancelamento das aulas por causa da pandemia da Covid-19, a SME (Secretaria Municipal da Educação) estuda estratégias envolvendo ações pedagógicas, alimentação e organização das unidades escolares, pautadas em orientações da área da saúde.
“A data de 8 de setembro é um indicativo. O retorno das aulas pode acontecer em setembro, outubro, novembro ou até depois do Carnaval, em fevereiro do ano que vem. O que a gente não pode deixar de fazer, é deixar de organizar nossas escolas hoje”.
Quem também fez uso da palavra durante a reunião foi o professor Ivan Gontijo. Ele é coordenador de projetos na área de políticas docentes da ONG (Organização Não Governamental) Todos Pela Educação. “Essa decisão de quando as aulas devem voltar, não é uma decisão no âmbito da educação pública. É uma decisão que deve ser tomada a partir da autorização das autoridades de saúde”. A ONG divulgou uma nota técnica se posicionando sobre o possível retorno dos estudantes às escolas.
A vice-presidente do colegiado, vereadora Juliana Cardoso (PT), solicitou uma Audiência Pública da Comissão para debater o assunto de forma mais ampla antes da segunda e definitiva votação do Projeto de Lei que deve ocorrer na próxima quarta-feira (05/8). “O PL votado ontem é muito delicado. O texto traz itens que não são específicos ao assunto de volta às aulas, como recursos públicos para a iniciativa privada. É um projeto que está sendo usado, nesse momento de pandemia, para efetivar a venda da educação pública”, lamentou a parlamentar.
A DPESP (Defensoria Pública de São Paulo) tem recebido várias demandas sobre o assunto de retorno às aulas, pais de alunos com posicionamentos diferentes sobre a reabertura das escolas. “Cabe ao sistema de justiça, analisar se as determinações estipuladas pelos órgãos competentes estão sendo observadas ou não”, explicou a defensora Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan.
Mãe de aluno da rede pública municipal, Maia Gonçalves se posicionou contra a reabertura das escolas e questionou sobre os protocolos que serão executados nas escolas. “Faz sentido um retorno sem a garantia da qualidade da educação? Vamos ter mais funcionários para garantir a medição de temperatura dos alunos, por exemplo em todas as crianças? ”, indagou Maia.
A reunião pode ser vista na íntegra, clicando aqui.
