Desapropriações para obra da Operação Urbana Água Espraiada preocupam vereadores

16 de junho de 2010 - 05:16

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RenattodSousa

Marcos Penido acredita que a venda de CEPACs será suficiente para financiar as obras de requalificação urbana

Com o objetivo de esclarecer dúvidas quanto as obras da Operação Urbana Água Espraiada, a Comissão de Finanças e Orçamento recebeu, nesta quarta-feira (16/06), o secretário-adjunto de Infraestrutura Urbana (SIURB), Marcos Penido.

De acordo com matéria publicada no dia 11 de maio de 2010 no Jornal da Tarde, está prevista a construção de um túnel que ligará a Av. Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes o que afetará cinco bairros do Jabaquara, Zona Sul da cidade.

A grande preocupação dos vereadores é saber onde exatamente haverá desapropriações. Porém o secretário afirmou que o projeto da obra ainda está sendo finalizado. “Precisamos refinar os estudos para identificar as zonas de desapropriações a fim de medir os impactos”, disse.

Segundo Penido, o valor da obra está calculado em R$ 2,3 bilhões e a intenção é que essa verba provenha da venda de CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), que são instrumentos de captação de recursos para financiar obras públicas. Investidores interessados compram do poder municipal o direito de construir além dos limites normais em áreas que receberão ampliação da infraestrutura urbana.

O vereador Donato (PT) afirmou que atualmente há R$190 milhões (provenientes da venda de CEPACs) na conta da Operação Água Espraiada. “É pouco, temo que o Executivo tenha que suplementar com verba do Tesouro”, disse o vereador. O prazo para o término das obras é de 30 meses.

Marcos Penido acredita que quando as obras de requalificação urbana forem iniciadas haverá grande interesse por parte dos investidores.

Com a promessa do secretário-adjunto de que o projeto final já estará pronto daqui a duas semanas, a Comissão de Finanças agendou uma audiência pública na terça-feira (29/06), às 18h na Câmara.

Confira os projetos aprovados pela Comissão de Finanças:

PL 22/09 de autoria do vereador Agnaldo Timóteo (PR)

PL 025/10 de autoria do vereador Paulo Frange (PTB)

PL 106/03 de autoria do vereador Cláudio Fonseca (PPS)

PL 198/09 de autoria do vereador Wadih Mutran (PP)

PL270/07 de autoria da ex-vereadora Claudete Alves

PL314/04 de autoria do vereador Toninho Paiva (PR)

PL 467/08 de autoria do vereador Cláudio Prado (PDT)

PL 703/06 de autoria do vereador Paulo Frange.

Também estavam presentes na reunião os vereadores Souza Santos ( PSDB); Roberto Tripoli( PV), presidente; Arselino Tatto (PT); Aurélio Miguel (PR); Atílio Francisco (PRB); e Milton Leite (DEM).

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