*** Atualização em 17/10, às 21h18, para inclusão do formulário de inscrições e participação***
Nesta quarta-feira (18/10), a partir das 13h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 PLs (Projetos de Lei) relativos a assuntos diversos, como desconto em IPTU, prevenção do diabetes, reeducação alimentar, atendimento de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência em hospitais, e a saúde dos recém-nascidos.
Entre os projetos que passarão por audiência está PL 469/2021, de iniciativa do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) e coautoria do vereador Marcelo Messias (MDB), que dispõe sobre desconto no IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) de imóveis que tenham sistema de captação de água para reutilização.
Fazem parte também da pauta o PL 43/2020, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), que torna obrigatória a realização do “teste da urina” em recém-nascidos pela rede de saúde pública e particular da cidade de São Paulo, o PL 532/2017, de autoria do ex-vereador Reis (PT) e coautoria do vereador João Ananias (PT), que institui a Campanha de Reeducação Alimentar nas instituições de Ensino Infantil e Ensino Fundamental da rede pública e privada, e o PL 758/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que classifica absorventes higiênicos como item essencial.
A relação completa dos projetos pode ser conferida aqui.
Participação e transmissão
Interessados nos temas podem participar presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões pelo formulário digital disponível aqui. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara por meio do link Salão Nobre disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Tema: Projetos de Lei diversos
Data: 18/10
Horário: 13h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: saude@saopaulo.sp.leg.br
