Identificar situações suspeitas e comportamentos que indiquem crimes contra os cofres públicos. Usar dados abertos e a LAI (Lei de Acesso à Informação) para comparar preços de compras públicas entre fornecedores da administração municipal e grandes varejistas. Oferecer informações em tempo real aos jornalistas.
Essas ferramentas para monitorar as atividades públicas e combater a corrupção estão prestes a ficar prontas. José Police Neto (PSD), em conjunto com outros 19 vereadores, é autor do PL 01/2017, que cria mecanismos de transparência e combate à corrupção no Legislativo e Executivo Paulistano.
Em parceria com a IBM, Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), CGM (Controladoria Geral do Município) e hackers, programadores estiveram no Mobilab (laboratório de mobilidade da Prefeitura) para apresentar as propostas, tirar dúvidas, e debater como monitorar melhor o setor público. O encontro ocorreu na noite da última quarta-feira (5/7).
A troca de ideias foi uma continuidade de uma Hackatona de 30 horas, realizada no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, há cerca de um mês. Ao todo 5 grupos disputam o premio de R$ 10 mil.
O programador Augusto Bondança, de 19 anos, explicou a sua ferramenta de forma simples e direta. “Nosso objetivo é fazer barulho antes que um Projeto de Lei seja votado nas comissões e no Plenário.” Ele e seu time trabalham para apresentar, em agosto, o “Eu Aprovo”. A equipe de Augusto não foi uma das 5 selecionadas para a final da Hackatona, mas foi convidada a permanecer no projeto.
O grupo pretende fazer perfis dos vereadores, citar os projetos em tramitação e identificar se as leis são ou não importantes. “Queremos mostrar que alguns parlamentares fazem projetos para benefício próprio. Também vamos revelar os bastidores da política.”
A ideia é que o “Eu Aprovo” ainda explique possíveis lobbies para atender interesses privados. “Queremos constranger o político que fizer algo errado”.
Já o empreendedor João Farret, de 24 anos, apresentou o “Corruptômetro”. Entre outras funcionalidades, o aplicativo identifica pequenos atos ilícitos da administração pública. “O Mensalão e o Petrolão começaram dessa forma. Nossa proposta é chamar a atenção para o pequeno ato e cortar logo no início, para não virar algo maior.”
Exemplo
Police Neto afirmou que “o exemplo se dá em casa”, na Câmara Municipal. “Se vamos legislar para prevenir e combater a corrupção no Executivo, temos de ter a total disposição para aplicar todas as regras aqui também”, disse o parlamentar.
Segundo ele, plataformas que comparam preços são “viáveis” no combate a atitudes ilegais. “Temos que mudar a lógica, trocar a receita. O setor público detém 1/3 das compras em geral. Qualificar e melhorar as relações de concorrência é um de nossos grandes desafios. O preço de compras públicas tem de ser o menor e a qualidade a maior, pois essas compras tem interesse público e universal.”
Evolução
No encontro, os olhos dos funcionários da CGM brilharam com a evolução das ferramentas, como explicou Thomaz Barbosa Silva, coordenador de integridade da controladoria municipal. “Dentro do que foi apresentado, tem dois grupos que estão olhando para os contratos públicos do poder Executivo, uma ferramenta que é de uso diário da CGM e população”, afirmou.
Ele também destacou a evolução dos projetos. “É nítida a confiança deles após a hackatona. Eles estão desenvolvendo aplicativos e lidando com dados, mas não só isso: estão entendendo melhor o poder público.”
Um desses aplicativos que interessa à CGM é o “Águias SP”. A plataforma compara preços de compras públicas para saber se o dinheiro dos cofres municipais está sendo gasto da melhor forma. “Não precisa ser necessariamente uma grande obra pública, queremos mostrar como coisas pequenas como compra de envelopes, por exemplo, podem ser superfaturadas”, explicou o desenvolvedor Jefferson Prestes, de 31 anos.
