Luiz França/CMSP A Comissão de Saúde se reuniu nesta quarta-feira na Câmara de São Paulo
ANDREA GODOY
DA TV CÂMARA
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu nesta quarta-feira (25/10), na Câmara Municipal de São Paulo, um debate sobre o desenvolvimento psicológico infantil. Os convidados tiveram opiniões opostas sobre uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede o tratamento de pacientes quanto à orientação sexual.
A questão debatida na reunião de Saúde é polêmica e suscita debates acalorados entre psicólogos. Parte deles acredita que se uma pessoa sofre com a a sua própria aceitação e não se sente à vontade com a própria orientação sexual, ela pode buscar ajuda psicológica, sendo caracterizada como homossexual egodistônico.
Já a outra parte acredita que isso seria a “cura gay”, ou seja, tratar a homossexualidade como se fosse uma doença. O cerne da discussão é a Resolução número 1 de 1999, do CFP, em que os psicólogos não podem colaborar com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade.
Um grupo de psicólogos moveu uma ação judicial contra o CFP, acusando a Resolução de cerceamento. Esse grupo obteve liminar do juiz Waldemar de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal.
De acordo com o psicólogo clínico Adriano José Lima e Silva, a discussão sobre o cerceamento da categoria deve ser levada adiante. “O doutor Waldemar colocou com muita propriedade, dizendo que o direito não trabalha com estatística e sim com o fato. E só precisaria que um psicólogo que se sentisse cerceado [para a decisão]”.
O CFP afirma que a Resolução não representa um cerceamento aos psicólogos. Fernanda Magano, representante do Sindicato dos Psicólogos e do CPF, diz que ela apenas orienta a forma como esse atendimento deve acontecer. “Trata-se do acolhimento do sofrimento e de fazer todos os procedimentos necessários para superação desse sofrimento da própria aceitação a partir do que é a referência de identidade da pessoa.”
Outra questão abordada é se a criança tem autonomia ou não para definir sua orientação sexual. Enquanto alguns psicólogos acreditam que há fases diferentes de desenvolvimento e que não é prudente especificar transexualidade na infância temendo a erotização da criança, outros sustentam que a criança pode se manifestar homossexual.
Bruna Faleiros, representante do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e coordenadora do núcleo de sexualidade e gênero, diz que o assunto é preocupante. “É preocupante que essa pauta tenha ressurgido. Existem várias pesquisas científicas que indicam que a proposta de reorientação sexual não é funcional cientificamente e não provoca mudança de fato na vida do indivíduo. Ás vezes provoca no sentido de gerar mais sofrimento.”
Como não foi possível sustentar todas as teses na reunião, os vereadores concordaram em aprovar um requerimento para fazer uma Audiência Pública sobre o tema.
A vereadora Rute Costa (PSD), presidente da Comissão de Saúde, disse que gosta de trabalhar nesse sistema. “Quando quero saber alguma informação que a população nos traz dúvidas, eu gosto de chamar os profissionais da área. E eles têm a oportunidade de esclarecer o tema”.
