O Legislativo paulistano realiza no próximo dia 10/12 o seminário “CPI em ação: a experiência da Câmara Municipal de São Paulo”, onde ocorrerá o lançamento do “Guia Digital Introdutório sobre CPIs”, elaborado pela Procuradoria Legislativa. O objetivo é auxiliar as assessorias parlamentares.
Atualmente, a Câmara Municipal conta com cinco CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) simultâneas, algo inédito até então. O evento ressalta a importância dos avanços no processo legislativo da cidade de São Paulo nos últimos anos.
No momento, estão em andamento: CPI da Pirataria, CPI da Prevent Senior, CPI da Violência contra Pessoas Trans e Travestis, CPI dos Animais e CPI dos Aplicativos.
Convidados
Foram convidados para a cerimônia o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), a integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadora dra. Maria Cristina Zucchi e a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Região, desembargadora federal dra. Consuelo Yoshida.
Confira a programação:
9h30 – Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo;
9h45 – Milton Leite, presidente da Câmara Municipal de São Paulo;
10h – “A CPI na Constituição Federal de 1988: aspectos gerais”: desembargadora dra. Consuelo Yoshida, vice-presidente do TRF da 3ª Região;
10h20 – “A CPI e o Fato Determinado”: desembargadora dra. Maria Cristina Zucchi, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
- 10h40 – “Tendências Jurisprudenciais sobre CPIs”: dr. Alexandre Kimura, procurador Chefe da ALESP;
11h – Apresentação do “Guia Digital Introdutório sobre CPIs”: dra. Maria Nazaré Lins Barbosa, procuradora chefe da Câmara Municipal de São Paulo;
11h10 – “Assessoria às CPIs: o papel da Procuradoria”: dr. Ricardo Teixeira da Silva, procurador legislativo;
Apoio: Escola do Parlamento e do Centro de Estudos Legislativos “CELEG” da Procuradoria da Câmara para sua realização.
Participação
Para participar de forma on-line, faça sua inscrição aqui. Também é possível acompanhar o evento presencialmente, mediante comprovante de vacinação contra Covid-19.
Serviço:
Seminário “CPI em ação: a experiência da Câmara Municipal de São Paulo”
Data: 10/12⋅
Horário: 09h30 às 11h30
Local: Salão Nobre – 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
