A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei 543/2011, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que cria o Dia de Luta e Combate à Violência contra a Mulher em São Paulo.
A data seria celebrada no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. O objetivo desse projeto é promover neste dia ações que estimulem maior compromisso social por parte dos Estados para prevenir, punir e erradicar a violência.
Foram aprovados ainda na reunião desta quarta:
PL 534/2010, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que inclui o tema Noções de Informática e Tecnologia na disciplina de Ciências na grade curricular da rede pública de ensino;
PL 416/2011, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que altera denominação da atual estrada do Porto, no bairro do Grajaú, para rua José Gomes;
PL 583/2011, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para oficializar as comemorações de fundação da cidade;
PL 5/2010, do vereador Abou Anni (PV), que introduz alterações na Lei Orgânica do município e dá outras providências;
PL 439/2010, do vereador Paulo Frange (PTB), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Carnaval de Rua de Itaquera, a ser realizado anualmente no domingo de carnaval;
PL 578/2011, do vereador Natalini (PV), que altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia do Cipeiro, a ser comemorado anualmente no dia 28 de abril.
(11/04/2012 15h26)
