Nesta sexta-feira (15/3), é comemorado o Dia do Consumidor, uma data criada para reforçar a importância dos direitos dos consumidores nas relações de compra, venda e prestação de serviços. Neste mesmo mês, em 11 de março de 1991, entrava em vigor o Código de Defesa do Consumidor, que disciplina estas relações e as responsabilidades de quem compra ou vende produtos e serviços no Brasil.
Aqui na capital paulista, pensando justamente em melhorar as relações de consumo na cidade, foi criada na Câmara Municipal de São Paulo no ano passado a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. A frente, que conta com a coautoria de outros 11 parlamentares, é uma iniciativa do vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS).
Saiba mais na reportagem de Emanuel Belmiro para a Rede Câmara SP:
