A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher fechou o primeiro semestre de 2023 com 17 encontros, sendo 10 Audiências Públicas e sete reuniões ordinárias. Nas reuniões, os integrantes do colegiado foram apreciados pareceres de 36 projetos e 18 requerimentos.
Audiências Públicas
Assim como outras Comissões técnico-legislativas da Casa, a Comissão de Saúde também participou das discussões sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023, do Executivo. No cronograma, além dos debates gerais e regionais, como um realizado em Parelheiros, o colegiado comandou discussões temáticas com a população: a reestruturação e implantação de unidades de saúde; e os “desafios do PDE para a proteção social, da saúde e da mulher”.
Na primeira metade do ano, a Comissão promoveu ainda duas audiências para prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde – uma do terceiro quadrimestre de 2022 e outra sobre o primeiro quadrimestre de 2023. Também houve debate sobre a saúde mental na cidade de São Paulo; e sobre o direito ao teste ampliado de triagem neonatal; além de outra sobre projetos diversos.
Diligência no Hospital do Servidor Público Municipal
Em abril, atendendo a um requerimento do vereador Manoel Del Rio (PT), os parlamentares que compõem a Comissão realizaram diligência no HSPM (Hospital do Servidor Público Municipal) para averiguar reclamações sobre a dificuldade de atendimento através do canal 156.
Isenção da Zona Azul para idosos
A isenção do estacionamento rotativo para idosos também foi um assunto que tramitou pela Comissão de Saúde. O PL 275/2021, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que trata sobre a isenção de pagamento do estacionamento rotativo Zona Azul para portadores do cartão de estacionamento para idosos teve parecer aprovado pelo colegiado no dia 7/6.
Proibição do consumo de cigarros em condomínios e clubes
Também foi apreciado pelos vereadores, nesse primeiro semestre, o PL 590/2019, criado pelo vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno nas áreas comuns de condomínios e clubes particulares na cidade de São Paulo.
A Comissão
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher é composta por sete vereadores e é a Comissão responsável por opinar sobre o SUS (Sistema Único de Saúde), seguridade social, segurança do trabalho e saúde do trabalhador. Também tramitam por este colegiado propostas sobre programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e às pessoas com deficiência.
Agora em 2023, a Comissão de Saúde é presidida pelo vereador André Santos (REPUBLICANOS) e a vice-presidência está com o vereador Aurélio Nomura (PSDB). Também integram a Comissão os vereadores Bombeiro Major Palumbo (PP), George Hato (MDB), Hélio Rodrigues (PT), Luana Alves (PSOL) e Manoel Del Rio (PT).
