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Diligências, depoimentos e aprovação de requerimentos: Saiba como foi o trabalho da CPI da Pirataria em 2022

Por: MARCO CALEJO
DA REDAÇÃO

10 de janeiro de 2023 - 10:00

Instalada em outubro de 2021, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria foi criada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar o comércio de produtos importados sem o recolhimento de impostos e mercadorias falsificadas. De lá para cá, o colegiado, que é presidido pelo vereador Camilo Cristófaro (AVANTE), tem realizado diligências, colhido depoimentos e votado requerimentos.

Em 2022, os trabalhos da CPI foram retomados no início de fevereiro, com a aprovação de requerimentos. Na semana seguinte, a Comissão recebeu um representante do Consórcio Circuito das Compras São Paulo, que voltou a ser tema do colegiado em março.

Já em abril, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria ouviu um profissional do departamento jurídico do Mercado Livre, que tratou das ações da empresa para combater a comercialização de produtos piratas e ilegais. Ainda no mesmo mês, integrantes da CPI fiscalizaram o Shopping Tupan, no Brás, região central da cidade.

No fim de abril, a Comissão elegeu o vereador Adílson Amadeu (UNIÃO) como vice-presidente da CPI. O parlamentar substituiu o vereador Alessandro Guedes (PT), que deixou o colegiado para assumir a presidência da CPI da Poluição Petroquímica.

No início de maio, a Comissão realizou diligência no Shopping 25, também no Brás e, em junho, o colegiado recebeu o presidente do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) – Edson Luiz Vismona. No encerramento do primeiro semestre, a CPI apresentou um balanço dos primeiros seis meses de 2022.

Em uma das reuniões de agosto, a Comissão Parlamentar de Inquérito prorrogou os trabalhos da CPI até março de 2023. Outro destaque aconteceu em outubro, quando representantes da Polícia Civil falaram sobre a atuação da instituição no enfrentamento à pirataria.

Outros depoimentos importantes foram prestados nos últimos meses do ano. Em novembro, a CPI recebeu a Shopee Brasil, e em dezembro, um ex-investidor do Circuito das Compras.

Além do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE), integram o colegiado o vice-presidente, vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), o relator dos trabalhos, vereador Isac Félix (PL), e os vereadores Gilson Barreto (PSDB) e Rodrigo Goulart (PSD).

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