Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Os vereadores integrantes da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania aprovaram durante a reunião desta quinta-feira (1/6) quatro requerimentos. Um deles cria uma subcomissão temporária para tratar sobre os direitos e amparo aos imigrantes em São Paulo.
A proposta da vereadora Jussara Basso (PSOL) considera o fluxo intenso de imigrantes que ocorre dia após dia em território brasileiro e, mais especificamente, na capital paulista. “Eles imigram de seus respectivos países em busca de melhoria de vida, fugindo de crises humanitárias, econômicas e políticas. Aqui a falta de informação que esses estrangeiros sofrem sobre seus direitos e deveres dentro da sociedade resultam em uma clara discriminação”, justificou a parlamentar no texto que pede a criação da Subcomissão.
A vereadora Luna Zarattini (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, entende ser importante se debruçar na questão dos imigrantes por conta do que considera ser uma crise humanitária na cidade. “Há diversas violações de acesso a direitos, dificuldades quanto à cultura e língua, além do acesso restrito a políticas públicas. Recebemos diversos imigrantes, muitos deles são refugiados buscando melhores condições de vida. Problema que chegam aqui e encontram trabalhos com más condições e têm pouco acesso a políticas voltadas à moradia e saúde”, explicou a vereadora.
Um outro requerimento solicita esclarecimentos às secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania, de Segurança Pública e de Assistência e Desenvolvimento Social, além da Subprefeitura da Sé, sobre denúncias de violação dos direitos humanos na região central de São Paulo.
Pedido de elucidações sobre a violência policial recorrente em ocupações no centro foi abordado em outro documento da vereadora Luna Zarattini. Ela justifica que organizações de direitos humanos e movimentos sociais têm denunciado repetidamente a violência policial em ocupações de moradia. “Acompanhamos casos de violência policial em que a Polícia Civil invadiu a ocupação dos Jean Jacques Dessalines. Armados, e ameaçando os moradores e moradoras com truculência, os agentes entraram à força, vasculharam as casas e levaram, sem mandado judicial, o filho de uma das moradoras, uma mulher trabalhadora e boliviana. No mesmo dia, houve invasão da Polícia Civil e GCM à ocupação Mauá, também no centro, sem qualquer justificativa”.
Participaram da reunião os vereadores Luna Zarattini (PT), Jussara Basso (PSOL), Ely Teruel (PODE) e Professor Toninho Vespoli (PSOL). A reunião está no vídeo abaixo:
