Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Seminário sobre políticas municipais para pessoas trans, promovido em maio
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania fechou o primeiro semestre deste ano com realização de cinco reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, e um seminário sobre Políticas Municipais para Pessoas Trans. O evento, promovido em maio, abordou questões como o fortalecimento dos serviços de hormonização e a redução do prazo de espera para cirurgias de redesignação realizadas pela Prefeitura, a importância da Conferência Municipal LGBTQIA+ e a eleição do Conselho Municipal LGBTQIA+.
Outro destaque foi o lançamento em março do relatório intitulado “Retrato das Ruas” – um dossiê da rede de acolhimento à população de rua em São Paulo. O material começou a ser construído em 2023 e para sua elaboração foram realizadas oito visitas em diferentes instituições para avaliar as condições dos centros municipais de acolhimento. Além dos vereadores da Comissão, participaram das diligências representantes da Defensoria Pública e do Comitê Intersetorial da Política Municipal para População em Situação de Rua – o Comitê PopRua.
Ainda durante os trabalhos dos primeiros seis meses de 2024, a Comissão também ouviu relatos de colaboradores do programa Redenção de Rua, e do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas do Governo de São Paulo. Os depoimentos concentraram-se em denúncias de perseguição a trabalhadores da saúde que atuam na região da Cracolândia, em São Paulo.
O colegiado também apreciou 10 requerimentos, entre eles o de autoria da presidente do colegiado, vereadora Luna Zarattini (PT), que convida integrantes da Coordenação Executiva de 2022- 2024 do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo a apresentarem o relatório da gestão 2022-2024 do COMUDA-SP.
A presidente da Comissão, vereadora Luna Zarattini (PT), avaliou como positiva as ações do colegiado no primeiro semestre de 2024. “Trabalhamos arduamente olhando para os mais vulneráveis da nossa cidade. Demos continuidade ao Grupo de Trabalho para debater os direitos dos catadores de materiais recicláveis e da Cracolândia. Também fiscalizamos as modalidades de equipamentos de acolhida para a população em situação de rua e elaboramos um excelente relatório que foi encaminhado às autoridades responsáveis. Seguiremos lutando pela defesa e promoção dos direitos humanos na nossa cidade”. disse.
A Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos é responsável por receber, avaliar e proceder à investigação de denúncias relativas às ameaças ou violações de direitos humanos; pesquisar e estudar a situação da cidadania e dos direitos humanos no município de São Paulo; acompanhar, sugerir e fiscalizar, junto ao Executivo, o desenvolvimento, a elaboração e a execução de convênios e projetos, dentre outras atribuições.
Ela é composta pelos vereadores: Luna Zarattini (PT) – presidente, Luana Alves (PSOL) – vice-presidente, e os integrantes João Jorge (MDB), Rinaldi Digilio (UNIÃO) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL).
Parece que o COMUDA não apresentou seu relatório de 22/24., fundamental quando se fala de direitos humanos e, principalmente, quando se discutem políticas públicas para a população em foco.
No resumo da matéria, teria sido bom conhecermos detalhes do importante relatório elaborado e encaminhado às autoridades.