Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Nesta quarta-feira (13/3), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou o relatório chamado “Retratos da Rua”, produzido pelo GT (Grupo de Trabalho) sobre Equipamentos de Acolhida à População em Situação de Rua, que analisou, ao longo de 2023, a situação destes espaços na cidade de São Paulo.
Desenvolvido com o apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Poprua (Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População de Rua), o relatório é resultado de diligências realizadas a oito serviços de acolhimento destinados a população em situação de rua da capital e que realizou mais de 70 questionários aplicados aos usuários destes serviços.
De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereadora Luna Zarattini (PT), o documento destaca questões críticas e propõe medidas concretas para aprimorar as condições oferecidas a essa parcela da população. “Certamente o que nós encontramos nesses equipamentos só reforça a conclusão de que esses locais não estão promovendo um acolhimento adequado, humanizado e muito menos fazem com que as pessoas tenham saídas qualificadas da rua”, afirmou a vereadora.
Dentre os pontos levantados pelo relatório, a superlotação e infestação de pragas são os principais problemas constatados pela Comissão em visitas feitas aos equipamentos de acolhimento. Problemas estes que foram apenas pontuados na reunião desta quarta-feira, mas que serão detalhados na apresentação oficial do relatório, que ocorrerá na próxima sexta-feira (15/3), em um evento na Câmara Municipal de São Paulo, previsto para ocorrer a partir das 18h e que contará, inclusive, com a presença do ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
Durante a reunião também foi distribuída uma publicação sobre o relatório preliminar acerca do trabalho desenvolvido pelo GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) sobre a região conhecida como Cracolândia ao longo do ano de 2023. O documento foi produzido pela Equipe de Consultoria Técnico Legislativa da Área Social da Câmara Municipal de São Paulo e contém sugestões para melhoria das políticas públicas voltadas a Cracolândia, além de trazer ideias para tornar o trabalho do GTI em questão mais eficiente.
Ações policiais na Baixada Santista
Outro requerimento aprovado pela Comissão de Direitos Humanos na reunião desta quarta-feira, de autoria da vereadora Luna Zarattini, propôs o envio a entidades, órgãos públicos e instituições, de uma manifestação de repúdio da Comissão a “Operação Escudo e Verão” da Polícia Militar de São Paulo.
Segundo Luna, as operações citadas, que vêm ocorrendo desde o início deste ano na Baixada Santista, estão violando os direitos humanos. “Estas ações policiais autorizadas pelo governador Tarcísio de Freitas são truculentas e que não possuem nenhuma estratégia ou relatório. Então consideramos que essas operações são licenças para matar e que estão colocando em risco a vida de pessoas que não são ligadas a criminalidade”, apontou Zarattini.
A reunião desta quarta-feira, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, foi presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT) e contou com a presença dos vereadores Ely Teruel (PODE) e Professor Toninho Vespoli (PSOL).
