Alexsandro Santos, diretor-presidente da Escola do Parlamento, foi nomeado como conselheiro municipal suplente de Educação de São Paulo. Cabem aos conselheiros criarem normas para o funcionamento do Sistema Municipal de Educação, além de lidarem com conflitos do ponto de vista legal, que interfiram no funcionamento da Secretaria de Educação.
De acordo com Alexsandro, sua experiência dirigindo a Escola do Parlamento o permite levar “esse acúmulo de reflexões, pesquisa, informação que a Escola do Parlamento desenvolve há mais de 10 anos na área de educação para fortalecer as ações do conselho”. Veja a entrevista completa na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:
Quem é Alexsandro Santos?
Graduado em Letras e Pedagogia, mestre em Educação: História, Política, Sociedade pela PUC-SP e doutor em Educação pela USP, é também pesquisador junto ao Programa de Administração Pública e Governo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), no NEB (Núcleo de Estudos da Burocracia) e Programa de Psicologia da Educação da PUC-SP. Desde 2015, está na coordenação da Escola do Parlamento da Câmara Municipal, tendo assumido a presidência em 2019.
Escola do Parlamento da Câmara Municipal
Instituída originalmente pelo Ato 1131/2011, a Escola do Parlamento (EP) tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da sociedade, com a formação e a capacitação de agentes públicos e munícipes. Por meio de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, a escola promove a difusão de conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais da cidade de São Paulo. Sua estrutura, organização e objetivos estão previstos na Lei nº. 15.506/2011, que garante “oferecer ao parlamentar e aos munícipes subsídios para a identificação da missão do Poder Legislativo, para que exerçam de forma eficaz suas atividades”.
Conselho Municipal de Educação de São Paulo
O CME (Conselho Municipal de Educação) é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação incumbido de assessorar o Executivo municipal na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas municipais no âmbito educacional, exercendo suas funções normativa, consultiva e propositiva, além de também ser responsável por elaborar e acompanhar a implementação do PME (Plano Municipal de Educação).
O CME é, hoje, estruturado em duas Câmaras e uma Comissão Permanente: Câmara de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Câmara de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio e Comissão de Legislação e Normas. Os 9 conselheiros titulares e seus suplentes compõem as duas Câmaras, de acordo com perfil, área de interesse e especialização.
