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Discussão dos projetos de remuneração de servidores é adiada

16 de março de 2011 - 23:20

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RenattodSousa
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Depois de muita discussão entre as lideranças partidárias, não houve acordo sobre a retirada dos substitutivos

Por decisão da Mesa Diretora da Câmara, as discussões em plenário dos projetos que reajustam salários de diversos servidores municipais em São Paulo foram adiadas para a próxima terça-feira, dia 22 de março.Segundo o presidente da Câmara, vereador José Police Neto (PSDB), o adiamento foi necessário para garantir a tramitação correta das propostas na Casa, já que a maior parte dos projetos que versam sobre reajustes e gratificações aos servidores municipais recebeu proposta substitutiva por parte dos vereadores.

Isso significa que antes de voltarem ao plenário, esses substitutivos precisarão passar pelas diversas Comissões da Casa, reunidas no Congresso de Comissões, segundo normas de regimento interno.

Apesar da Mesa Diretora já ter publicado no Diário Oficial desta quarta-feira a composição de cada Comissão, os vereadores ainda não elegeram quem presidirá cada uma delas.

Depois de muita discussão entre as lideranças partidárias da Casa, não houve acordo sobre a retirada dos substitutivos, que garantiriam o encaminhamento desses Projetos para votação em plenário ainda nesta quarta-feira.

Apesar de lamentar o atraso na votação, o líder do Partido da República (PR), vereador Aurélio Miguel, que apresentou substitutivo para o projeto, disse que não poderia abrir mão das propostas alternativas, sob pena de impor prejuízos aos servidores e munícipes. Nossa intenção é tentar garantir reposição acima dos índices que o governo quer dar aos servidores. O PR acha que é possível elevar os salários sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e vamos usar esse tempo extra para angariar apoio para nossa proposta, disse Aurélio Miguel.

O presidente da Casa avaliou que o adiamento das votações foi a decisão mais correta para garantir que as leis eventualmente aprovadas não sejam objetos de contestação por nenhuma das partes, apesar da pressão dos servidores que compareceram à sessão plenária desta quarta. O papel da Mesa é garantir a idoneidade do processo, para que esses projetos possam ser sancionados ou não de forma legítima e transparente, afirmou Police Neto.

 20h05

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