Fábio Jr Lazzari/ CMSP
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou audiência pública nesta segunda-feira para discussão de 15 projetos de lei de autoria do Legislativo. De acordo com o Regimento Interno da Casa, as audiências desse gênero são convocadas por comissões permanentes com o objetivo de debater assuntos de interesse público.
A matéria que mais recebeu manifestações, tanto contrárias quanto favoráveis, foi a de número 086/2006, do vereador Juscelino Gadelha (PSDB), que “dispõe sobre o programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticado como dislexia”.
De acordo com o presidente da comissão, vereador Claudio Fonseca (PPS), o debate sobre o assunto foi rico. “O projeto ofereceu aos presentes uma boa oportunidade de reflexão sobre a dislexia, que alguns caracterizam como distúrbio de aprendizagem e outros como um problema de ordem neurológica que dificulta também a aprendizagem. Tivemos aqui representantes do Conselho Regional de Psicologia, fonoaudiólogos e professores para debaterem o tema”.
Claudio Fonseca explicou que a matéria receberá uma segunda audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em data ainda a ser marcada.
Também foram debatidos os seguintes projetos de lei nesta segunda-feira:
– PL 049/2010, do vereador Abou Anni: “dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências”.
– PL 075/2010, do vereador Claudio Fonseca: “dispõe sobre critérios para cancelamento de matrícula na rede municipal de ensino.
– PL 173/2010, do vereador Adolfo Quintas: “dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matéria da grade curricular do ensino fundamental, e dá outras providências”.
– PL 195/2008, do vereador Paulo Fiorilo: “insere na grade curricular do ensino fundamental da rede pública municipal a disciplina educação ambiental aplicada”.
– PL 251/2010, do vereador Donato: “altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo o dia de combate ao bullying, a ser realizado anualmente no dia 24 de setembro, e dá outras providências”.
– PL 259/10, da vereadora Mara Gabrilli: “dispõe sobre o acesso em formato eletrônico, para uso dos alunos com deficiência visual, do material didático oferecido em formato impresso no âmbito da rede municipal de educação”.
– PL 273/10, do vereador Floriano Pesaro: “institui o programa clube escola no município de São Paulo, e dá outras providências”.
– PL 293/10, do vereador Antonio Carlos Rodrigues: “dispõe sobre o programa de estímulo e incentivo à prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer no período complementar ao horário normal das aulas, e dá outras providências”.
– PL 377/10, do vereador Floriano Pesaro: “institui o programa ludicidade/arte, cultura e esporte no município de São Paulo, e dá outras providências”.
– PL 424/95, do vereador Wadih Mutran: “dispõe sobre a implantação de uso de crachás a todos os alunos da rede municipal de ensino”.
– PL 502/09, do vereador Gilson Barreto: “estabelece diretrizes para a celebração de convênios do poder público municipal com instituições privadas de educação infantil e ensino fundamental, nos termos que especifica e dá outras providências”.
– PL 431/10, do vereador Souza Santos: “altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a semana de incentivo à prática de esportes, e dá outras providências”.
– PL 554/09, do vereador Cláudio Prado: “dispõe sobre cursos de capacitação profissional para adolescentes, aos sábados e domingos, e dá outras providências”.
– PL 690/08, do vereador Carlos Neder: “obriga a prefeitura do município de São Paulo a garantir ensino regular formal a crianças que realizem terapia renal substitutiva, e dá outras providências.
