André Moura / CMSP Reunião da Comissão de Segurança Pública (07/11)
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública recebeu, nesta quinta-feira (7/11), o secretário municipal de Segurança Urbana, José Roberto Rodrigues, conforme requerimento do vereador Ricardo Nunes (MDB).
O objetivo da comissão: analisar a estrutura operacional da GCM (Guarda Civil Metropolitana).
Segundo o secretário, hoje a GCM possui efetivo de 4.372 servidores em atuação na capital, o que corresponde a 72% dos integrantes da corporação. Em 2017, no início da atual gestão, eram 5.889 Guardas. Para o ano de 2019, são 6.106 guardas municipais. Em 2020, a projeção é que o efetivo chegue a 7.106 funcionários, através de concursos públicos.
Distribuição
De acordo com o vereador Ricardo Nunes, o aumento do efetivo não tem melhorado a sensação de segurança na cidade, porque a distribuição do efetivo seria feita sem critérios adequados. “A secretaria e a GCM reconhecem que a nossa posição está correta, que a distribuição do efetivo da GCM na cidade está desequilibrada”, afirmou Nunes.
Para o vereador, regiões com índice de criminalidade baixa e pouca população possuem muitos guardas. No entanto, disse Nunes, regiões onde a população é grande e a criminalidade é alta possuem um número reduzido de efetivo.
Nunes mencionou o exemplo do bairro de Vila Mariana, na zona Sul da capital paulista. “Na Vila Mariana, há 347 mil habitantes, e 196 GCMs atuantes. Já no distrito de Parelheiros há 428 mil habitantes e um efetivo de 57 agentes atuantes no bairro. Isso é um absurdo, existe uma inversão de prioridades”, afirmou Nunes.
Estudos
O secretário municipal de Segurança Urbana comprometeu-se a realizar estudo sobre os critérios usados para a distribuição do efetivo, e apresentá-lo à comissão até o mês de dezembro. “Reconhecemos que nós precisamos avançar em alguns pontos, um deles é criar um mecanismo de identificação de como definir os efetivos nas regiões. Isso já está sendo feito, existe um processo que já está caminhando”, disse Rodrigues.
O secretário afirmou ainda que os parâmetros para distribuição dos guardas municipais irão envolver outros critérios, além do tamanho da população, como o índice de criminalidade e a quantidade de áreas públicas, como escolas e parques.
Para o vereador Reis (PT), responsável por presidir a reunião, a comissão providencia no momento uma reunião de trabalho com o prefeito Bruno Covas, para tratar das condições de trabalho e salário da GCM. “É fundamental que a Guarda Civil Metropolitana esteja presente em todas as regiões da cidade. Está comprovado que regiões carentes e populosas têm um número menor de guardas do que outras regiões”, disse o vereador.
