Cientistas políticos que participaram do quinto ‘Ciclo de Debates sobre a Reforma Política’, promovido pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal, na noite desta segunda-feira (18/05), se mostraram contrários ao sistema conhecido como ‘distritão’ (voto único, não transferível, onde são eleitos os candidatos mais votados), que consta no relatório da reforma apresentado em Brasília na semana passada.
Cientista político George Avelino Silva
“Essa proposta conseguiu uma coisa rara entre os cientistas políticos, que é praticamente a unanimidade. Não conheço um que seja minimamente neutro, são todos contra. O distritão vai desorganizar praticamente todo o processo eleitoral e vai aumentar a incerteza”, afirmou George Avelino Silva, doutor em Ciência Política e professor adjunto da Fundação Getulio Vargas–SP.
O sistema em questão está incluído no relatório da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) apresentada pelo relator, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), na última terça-feira (12/05), no Congresso. De acordo com Silva, o distritão, presente em apenas 6% dos países no mundo, representa o encarecimento das campanhas, uma vez que serão eleitos os candidatos mais bem votados.
“Em São Paulo, por exemplo, você teria um distrito com 55 vagas e se elegeriam os mais votados. São nove milhões de eleitores e você terá que fazer campanha para esses nove milhões, ou seja, a campanha vai ser cara”, alertou, deixando claro que considera a medida ruim.
Advogado Alexandre Rollo
O advogado Alexandre Rollo, especialista em direito eleitoral, também faz coro ao que disse Silva sobre o sistema distritão, deixando claro que o modelo em questão, apesar de ruim, também tem seus pontos positivos com relação ao sistema proporcional de lista aberta, adotado hoje.
“É um sistema mais simples e que possibilita que os candidatos mais votados sejam eleitos. Por outro lado, o distritão tende a acabar com as minorias e enfraquece os partidos políticos, porque a votação é personalista e as campanhas continuarão caras, aliás, serão caríssimas”, argumentou o jurista, que acredita que o sistema distrital misto seria o mais adequado.
Cientista político Glauco Peres da Silva
“Nesse sistema, que nós costumamos chamar de semi majoritário, porque embora o mais votado seja eleito temos mais de uma vaga, incentiva-se ainda mais o localismo”, reforçou Glauco Peres da Silva, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), reiterando que, em sua análise, todas as reformas propostas enfraquecem os partidos e encarecem a disputa.
O professor George Avelino entende que o mais sensato seria não adotar nenhum modelo proposto, nem o distrital misto, nem o distritão, mas, a princípio, melhorar o atual, que está posto desde 1932.
“O sistema atual tem muitos partidos e muitos candidatos. Aí tem várias medidas para simplificarmos, uma delas foi até aprovada no Senado, que é proibir as coligações para proporcionais, e a outra medida é a cláusula de barreira, que existe em vários países do mundo, que estabelece os assentos para os partidos que obtenham uma representação mínima”, disse.
Ouça o debate na íntegra pela Web Rádio Câmara:
Precisamos reformar esse sistema que temos já que ao “carregar” candidatos pouco votados, partidos se utilizam de pessoas da mídia que não exercem necessáriamente seu mandato de maneira eficiente para os eleitores e isso seja o ponto central da reforma, aproximar os eleitos dos eleitores e não como temos hoje…quanto ao custo isso seja uma questão secundária, visto que esperamos que a reforma torne igualitário os custos por candidatos com o financiamento público e fiscalizado por quem financia…