Com quórum completo, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, na tarde desta quinta-feira (9/12), a última reunião ordinária de 2021. Em pauta, os parlamentares apreciaram pareceres de três PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos. Todos os itens receberam a aprovação do colegiado.
Doação de Órgãos
Com relatoria do vereador Alfredinho (PT), o PL 231/2018, que dispõe sobre a inclusão de campanhas de conscientização sobre doação de órgãos e transplantes nas escolas da rede municipal de São Paulo, foi o primeiro a ter o parecer discutido. A autoria é do ex-vereador Gilberto Natalini (sem partido), com coautoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB).
Combate à depressão
A Comissão também aprovou o parecer do PL 163/2019, do ex-vereador Ricardo Teixeira (DEM). A proposta visa a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas da capital. O vereador Alfredinho (PT) emitiu o parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Educação.
Controle à obesidade
O PL 667/2019, de autoria do ex-vereador Eduardo Tuma (PSDB), com coautoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), institui o Programa Obesidade Zero no município de São Paulo. A relatoria foi do vereador Fabio Riva (PSDB), que emitiu parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa).
“Eu sou coautor deste projeto. Eu sou uma pessoa que sofre pela obesidade desde os 16 anos, sou bariátrico e acho esse programa muito importante para a cidade de São Paulo”, observou Rinaldi Digilio.
Requerimentos
A vereadora Juliana Cardoso (PT) apresentou dois requerimentos que foram aprovados por unanimidade. A primeira solicitação é para a realização de uma Audiência Pública para discutir o tema “Insegurança Alimentar na Cidade de São Paulo”. A data e o horário ainda serão definidos.
O outro requerimento solicita informações aos órgãos competentes sobre o Hospital Municipal Ignácio Proença de Gouvêa. Entre outras questões, a parlamentar pede esclarecimentos sobre a disponibilização da Prestação de Contas de gastos que o Hospital teve com reformas e manutenções dos últimos cinco anos. “Essas informações sobre os contratos são públicas, mas o acesso a elas é muito difícil, especialmente para aquelas pessoas que não fazem parte da máquina administrativa. Que nossa comissão possa ajudar no processo de transparência”, explicou Luana Alves sobre a solicitação.
“A solicitação deste requerimento traz transparência a todo processo, e por isso, não há nenhuma obstrução a isso. Em um prazo razoável, vamos cobrar em nome desta Comissão, um posicionamento para atender a quem tem dificuldades ao acesso das informações”, disse Felipe Becari.
“A gente fica satisfeito vê as ações do Poder Público, não só de forma efetiva, mas também com a transparência dos atos públicos desses contratos e contratações”, completou Fabio Riva sobre o requerimento.
“Eu quero aqui agradecer a adesão de todos os membros da Comissão. É muito importante para que a gente possa cumprir o nosso papel e a nossa tarefa de fiscalização, como representantes eleitos pelo povo”, agradeceu Juliana Cardoso.
Os trabalhos desta quinta-feira foram conduzidos pelo vereador Felipe Becari (PSD), presidente do colegiado. Participaram também os vereadores Alfredinho (PT), Juliana Cardoso (PT), Fabio Riva (PSDB), Luana Alves (PSOL), Rinaldi Digilio (PSL) e Xexéu Tripoli (PSDB).
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